A identificação ganhará uma ajudinha no Senado Federal. A Casa reservou R$ 108,5 mil para a compra de três máquinas de impressão e laminação de cartões do tipo smart cards, isto é, ...
A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória sobre a legislação que disciplina o acordo de leniência. A decisão aconteceu em razão do Congresso Nacional não ter votado o text ...
BrasÃlia - DF, 18/12/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante assinatura do Decreto que regulamenta a Zona Franca Verde no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR ...
Projeto de lei apresentado no último dia 2 de dezembro, o Projeto de Lei nº 3.816/2015, quer atualizar os limites do valor da multa por infrações administrativas ambientais. Os valores n ...
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