CA no Jornal Nacional
Publicada em : 27/04/2016

Edição do dia 26/04/2016 26/04/2016 21h09 - Atualizado em 26/04/2016 21h22

Cortes no orçamento afetam programas sociais

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PGR considera inconstitucional MP dos acordos de leniência
Publicada em : 26/04/2016

A Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou como inconstitucional a Medida Provisória 703/2015 do governo para acelerar os acordos de leniência entre o poder público e empresas e ...

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Lei de Responsabilidade Fiscal precisa de marcos complementares, defende economista
Publicada em : 25/04/2016

A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, subsidiou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a criminalização das “pedaladas fiscais” e da edição de decretos para ...

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