PAC 2: governo conclui apenas 7% das 6 mil creches prometidas

12 de setembro de 2014
Dyelle Menezes

Das cerca de 6 mil creches e pré-escolas prometidas pelo governo federal para serem entregues até o final de 2014, apenas 7% foram concluídas. A entrega desses empreendimentos foi uma das promessas eleitorais da presidente Dilma Rousseff em 2010. Os empreendimentos são realizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.

c18bdf0d-4bc9-43b9-ba9a-ac17627ddb1dDas 5.772 creches e pré-escolas previstas para serem finalizadas durante o PAC 2, apenas 379 estão concluídas. Do total, 578 estão em ação preparatória, ou seja, o empreendimento contratado, em processo de envio ou análise de documentação para a contratação.

Outras 2.415 iniciativas estão em licitação de obra, mas sem ordem de serviço. Além disso, 582 creches e pré-escolas já foram selecionados, mas estão em processo de envio ou análise de documentação para a contratação (em contratação).

O sistema de seleção de construção de novas creches para os municípios tem prioridade nas cidades com mais crianças fora da sala de aula. O prefeito indica o terreno onde a creche vai ser construída e elabora projeto mostrando as necessidades de vagas naquela localidade. Depois, o governo avalia o projeto, e, se ele for aprovado, repassa a verba para a construção.

Apesar do baixo número de ações concluídas, o último balanço do programa afirma que 2.056 creches e pré escolas já foram contratadas até junho. Essas creches devem beneficiar 2.702 municípios em todos os estados. Os investimentos devem chegar a R$ 6,6 bilhões.

“Com todas as creches em funcionamento, 1,6 milhão de crianças devem ser atendidas em todo o país”, explica o balanço divulgado em junho.

A maioria das creches não saiu do papel mesmo com algumas facilidades implementadas em 2013, como a creche pré moldada, por exemplo, que possui construção mais rápida e deixa os empreendimentos 20% mais baratos. Outra ação foi o fato do governo adotar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que possui processo menos burocrático.

Mesmo com as creches travadas na burocracia, no plano de governo que apresentou em caso de reeleição, a presidente afirma que no seu atual mandato, pela primeira vez, o governo federal estabeleceu uma política de construção de creches. “Os municípios passaram a ser apoiados no processo de expansão de vagas para a educação infantil”, explica Dilma.

De acordo com a presidente, a tarefa é garantir a todas as nossas crianças, desde cedo, os estímulos pedagógicos e cuidados de qualidade tão necessários a sua formação. “Vamos continuar ampliando o atendimento em creches para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016”, conclui.

No começo do ano passado, no programa “Café com a Presidenta”, Dilma afirmou que o governo estava investindo para aumentar o número de creches no país inteiro. “Até o final de 2014, o nosso compromisso é construir 6 mil creches, contratá-las e pagá-las com recurso do Tesouro Nacional”, afirmou a presidente.

Por região

A maior parcela das creches prometidas pelo governo está localizada no estado de Minas Gerais: 603. Em São Paulo, até abril de 2014, 571 creches estavam previstas. Completam o ranking os estados da Bahia, Paraná e Ceará, que possuem 520, 342 e 309 creches autorizadas para a construção.

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