Senadores já pediram indenização de R$ 13 milhões

5 de setembro de 2014
Gabriela Salcedo

Mesmo com vários dias sem atividade parlamentar por conta da Copa do Mundo, do recesso branco e das eleições, os senadores já utilizaram R$ 13 milhões da cota parlamentar. A verba é usada para exercício das atividades dos políticos e é reembolsada pelo Senado Federal.

A média mensal de reembolsos requeridos pelos senadores, considerando os lançamentos realizados até o mês de agosto, foi de R$ 18,7 mil. Entretanto, os senadores que mais gastaram com atividades para exercício parlamentar tiveram média de R$ 36,5 mil a R$ 32,3 mil.

Plenário do SenadoO valor máximo de que cada senador pode ser indenizado é variável de acordo com os estados que representam. Em 2011, ficou definido pela Casa que o reembolso seria de R$ 15 mil, valor mensal da antiga verba indenizatória para exercício da atividade parlamentar, acrescida do valor correspondente cinco passagens aéreas mensais de ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília, conforme tabela IATA de tarifa governamental.

O representante que mais gastou na categoria de cota parlamentar passados oito meses deste ano foi João Vicente Claudino (PTB-PI). O senador pediu indenização, até agora, de R$ 292,1 mil, atingindo média mensal de R$ 36,5 mil. Apesar de muito mais alta do que a média geral dos senadores, ele não ultrapassou o máximo da cota dos parlamentares do seu estado, de R$ 38,8 mil (sendo R$ 15 mil de verba indenizatória e R$ 23.834,45 em passagens).

Como explicitado na legislação da cota, o valor é cumulativo por um ano, portanto, o que não foi usado em um mês, pode ser usado em outro. O inverso também é válido, o valor a ser reembolsado não pode superar o cumulativo de 12 meses, isto é, R$ 466 mil. Os gastos mais altos são aqueles que foram utilizados para divulgação de atividade parlamentar, isto é, publicidade das ações do senador. Ao todo, foram R$ 71 mil só com esse tipo de despesa.

Em seguida, o senador que mais gerou gastos ao Senado com cota para o exercício da atividade parlamentar foi Ciro Nogueira (PP-PI). O senador, que já lançou notas que totalizaram R$ 260 mil para indenização, apresentou apenas uma de divulgação de atividade parlamentar, de R$ 1,6 mil. Contudo, suas despesas mais altas, que somam valor de R$ 77,2 mil, foram para consultoria no direcionamento da comunicação para prestação de contas da atividade parlamentar.

A terceira do ranking dos senadores mais indenizados é Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Os senadores do Amazonas possuem limite de reembolso mensal de R$ 44,3 mil, o mais alto deles. A senadora já utilizou, em média, R$ 32,3 mil da cota parlamentar, ou R$ 258,7 mil nos últimos oito meses. Do valor, R$ 68,5 mil foram gastos com divulgação da atividade parlamentar.

Com o que gastam

Somando os R$ 13 milhões já solicitados para indenização pelos senadores à casa, obtém-se que passagens e locomoção são os tipos de despesa que mais geram custos ao Senado, R$ 3,8 milhões e R$ 2,9 milhões respectivamente.

Ainda na casa dos milhões, os senadores foram indenizados em R$ 2,7 milhões com “Aluguel de Imóveis”, R$ 1,4 milhão para “Consultorias” e R$ 1,4 milhão para “Divulgação de Atividade Parlamentar”.

Em seguida, estão: “Aquisição de Material de Escritório”, por R$ 487,3 mil; e “Segurança”, por R$ 270 mil.

Com o que podem gastar

Os números apurados até o fechamento do mês de agosto podem, na verdade, ser inferiores ao que realmente foi gasto pelos senadores dentro do tipo de despesa, já que os parlamentares têm até 90 dias, após o fornecimento do produto ou serviço, para apresentar as notas fiscais necessárias ao reembolso. Ou seja, as despesas até agosto podem ainda não estarem completas e somar valor mais significativo.

Entre as despesas que podem ser pagas com os recursos da cota parlamentar estão passagens aéreas, telefonia, serviços postais, fornecimento de alimentação, combustíveis e lubrificantes, e, serviços de segurança, prestados por empresa especializada.

Além disso, também podem ser reembolsados gastos com locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, divulgação da atividade parlamentar e manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, o que inclui locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio, IPTU, energia elétrica, água e esgoto, locação de móveis e equipamentos, material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações.

Os dados do Contas Abertas foram levantado no Portal de Transparência do Senado Federal no dia 4 de setembro de 2014.

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