PAC 2: De cada dez obras de abastecimento de água, apenas duas foram entregues

16 de abril de 2014
Marina Dutra

AAUAinda não há prazo para que os milhões de brasileiros que não têm acesso a água tratada vejam o problema solucionado. Dos 3.064 empreendimentos previstos no eixo “Água em Áreas Urbanas”, apenas 652 foram concluídos. As obras de expansão do abastecimento de água fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançada em 2011.

A menos de nove meses do fim da segunda etapa do Programa, não há como determinar quantas obras ficarão prontas a tempo. Dados do Ministério do Planejamento afirmam que 104 empreendimento só ficarão prontos em 2015, 36 em 2016, 12 em 2017, três em 2018 e dois apenas em 2019. No entanto,1.748 ações possuem uma lacuna no lugar da data de conclusão no balanço divulgado.

Questionada pelo Contas Abertas, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) afirmou que foram contratados 2.915 empreendimentos, dos quais 1.231 encontravam-se concluídos em 31 de dezembro de 2013, dados que não batem com o 9º Balanço do PAC 2 que, como já citado, aponta 652 ações concluídas. O relatório oficial afirma ainda que 475 iniciativas estão em “ação preparatória”, 148 “em contratação”, 92 “em execução”, 36 em “licitação de obra”, 30 em “licitação de projeto” e 1.631 “em obras”.

A iniciativa tem o objetivo de expandir a rede de abastecimento de água em áreas urbanas, com a construção de adutoras, estações de tratamento e reservatórios, além de redes de distribuição de água. Em março, o Instituto Trata Brasil divulgou em estudo que o déficit de saneamento no Brasil totalizou 14,3 milhões de moradias sem acesso à água tratada.

De acordo com o balanço do PAC, nos últimos três anos, foram selecionados 809 empreendimentos para execução de obras de abastecimento em 686 municípios. As 3.042 iniciativas restantes foram selecionadas entre 2007 e 2009 para ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento de água de 1.568 municípios.

Emblemáticos

Entre os 3.064 empreendimentos previstos no eixo “Água em Áreas Urbanas”, três são classificados como emblemáticos: a ampliação do abastecimento de água integrado em Salvador e na Ilha dos Frades (BA), nas zonas norte e leste de Manaus (AM) e em João Pessoa (PB).

Desses, dois ainda estão em obras: o de Salvador e o de João Pessoa. O andamento das obras em Salvador é classificado pelo Ministério do Planejamento como em estado de “atenção”.

No balanço do PAC, o órgão afirma que há morosidade na adequação dos projetos e na aprovação das reprogramações das ações que prevêem a ampliação e melhoria do sistema integrado de abastecimento de água de Salvador e localidades da Ilha dos Frades, Paramana, Porto Loreto, Praia da Costa e Ponto de Nossa Senhora de Guadalupe. O empreendimento deve ser concluído no fim deste ano.

A ampliação do sistema de produção e tratamento de água em João Pessoa está 92% concluída, segundo o Ministério. A obra tem por objetivo a construção do canal de aproximação e captação, duas estações elevatórias, três adutoras e um reservatório semienterrado. A conclusão está prevista para junho de 2014.

As obras de Manaus foram finalizadas em fevereiro. O empreendimento tinha por objetivo a regularização emergencial e ampliação do sistema de abastecimento de água nas zonas leste e oeste, incluindo a construção de uma nova estação de tratamento de água, reservatórios, adutoras, redes de distribuição e ligações prediais.

Responsabilidade compartilhada

O presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, afirmou em artigo publicado no portal do instituto que com o baixíssimo interesse das autoridades pelo saneamento básico nas últimas décadas, os brasileiros aprenderam a conviver com o problema.

“Passamos décadas sem cobrar nenhuma providência de nossos prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores, presidentes da República. Com tanta carência de serviços públicos, nos limitamos a pedir postos de saúde, hospitais, asfalto, segurança pública. A questão ambiental sequer tangenciou as prioridades do brasileiro em várias eleições”, explica.

Para Édison Carlos, essa falta de cobrança criou um círculo vicioso e perigoso: “o cidadão não cobra, a autoridade não faz. E com a degradação das águas as doenças se proliferaram, crianças se afastaram das aulas, leitos hospitalares foram ocupados por doenças da água poluída, turistas mudaram de destinos”.

“Com a maior disposição do governo federal em garantir recursos para o saneamento básico, por exemplo, é fundamental cobrarmos maior envolvimento dos prefeitos e dos governadores, mas também cobrar mais agilidade e desburocratização dos órgãos em Brasília”, conclui.

 

 

 

 

 

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