Apenas 35% das ações do PAC 2 para o setor de energia estão concluídas

8 de abril de 2014
Dyelle Menezes

aa8bf8ab230557dcd9e34cd4243e8a32

Apesar da preocupação com os apagões e do aumento da conta de luz, os empreendimentos do “Eixo Energia” da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) estão em ritmo lento. Apenas 34,5% das 756 iniciativas estão concluídas.

Dentre os empreendimentos de geração de energia elétrica, 81 estão em etapa prévia à licitação, à contratação ou ao início da execução ou em fase de licitação de obra ou licitação concluída, mas sem ordem de serviço. As iniciativas “no papel” representam 23,5% do total 344 empreendimentos previstos na segunda etapa do programa.

Entre essas iniciativas estão a construção de 20 usinas hidrelétricas no Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Pernambuco, Pará, Paraná, Tocantins, Minas Gerais e Tocantins, por exemplo. Apesar do PAC 2 ter finalização em 2014, algumas obras possuem possuem conclusão prevista para 2020, como é o caso da sina hidrelétrica de Mirador, em Goiás, e de Toricoejo e Água Limpa, no Mato Grosso.

Agregam-se as obras que sequer foram iniciadas, 45 usinas eólicas – que devem ser implementadas no Rio Grande do Norte, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí -, e a 2º fase da Usina Termelétrica a Biomassa, no município de Chapadão do Céu, em Goiás, com previsão de conclusão para 2016.

Nos empreendimentos de Transmissão de Energia o ritmo também é lento. Do total de 177 iniciativas previstas no PAC 2, 26,5% ainda não saíram das burocracias iniciais. Entre as obras estão os reforços das linhas de transmissão na Região Sudeste, entre o Paraná e São Paulo.

Combustíveis Renováveis

Para os empreendimentos caracterizados como “Combustíveis Renováveis” estão previstas seis iniciativas, porém, apenas uma foi concluída. Por enquanto, somente o primeiro trecho do Sistema Logística de Etanol, construído entre as cidades paulistas de Ribeirão Preto e Paulínia, foi inaugurado. A previsão é que os investimentos no setor devem somar R$ 623,8 milhões.

Os dados do Contas Abertas foram levantados com base no 9º Balanço do Programa e referem-se ao período 2011 a 2013. O Eixo Energia do PAC 2 realiza ações em Geração e Transmissão de Energia, Exploração de Petróleo e Gás Natural, Fertilizantes, Refino, Petroquímiva e Combustíveis Renováveis, além de iniciativas de revitalização da Indústria Naval.

Resposta

Em resposta ao Contas Abertas, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o eixo Energia é composto por estudos e obras com tempo de execução e conclusão mais extensos do que o programa, devido às peculiaridades inerentes a cada subeixo.

Nas ações de geração de energia elétrica, por exemplo, estão incluídos os estudos de inventário hidrelétrico, viabilidade técnico-econômico de usinas planejadas, cujo tempo médio para execução podem variar de 2 a 4 anos. “O processo, no caso das usinas hidrelétricas, envolve a aprovação do estudo de viabilidade (EVTE), a aprovação do estudo ambiental (EIA/RIMA) e respectiva emissão da licença ambiental prévia (LP), esta emitida pelo órgão licenciador responsável, bem como da anuência dos órgãos intervenientes. Com essas aprovações e de posse da LP, a usina estará apta a participar do leilão de energia”, explica o órgão.

No caso dos empreendimentos de transmissão, o MME explicou que esses diferem-se daqueles de geração por serem licitados sem o licenciamento ambiental. “Após o leilão, os empreendimentos passam pelo processo de licenciamento ambiental para obtenção da licença prévia (LP) e consequente licença de instalação (LI), que permitirá o início da construção, sendo ao final emitida a respectiva licença de operação (LO). Esse período pode variar devido à complexidade da LT, bem como da região em que a linha será instalada, de sua extensão ou outros fatores inerentes ao licenciamento dos órgãos intervenientes”, completa.

Por fim, na área de Petróleo, Gás Natural, Combustíveis Renováveis e Revitalização da Indústria Naval, o MME afirma que existem diversificados tipos de empreendimentos, cada um deles com uma característica específica.

“Portanto, muitos empreendimentos transcendem o horizonte do PAC 2, o que é natural para os empreendimentos de grande porte, estruturantes e de infraestrutura”, conclui o Ministério.

PrintFriendly and PDF