Seis eixos do PAC 2 ainda não possuem nenhuma obra concluída

7 de abril de 2014
Marina Dutra

PAC2Dos 33 tipos de empreendimentos incluídos no PAC 2, seis ainda não possuem nenhuma obra concluída. Quatro fazem parte do eixo “Cidade Melhor”, um do “Comunidade Cidadã” e um do Energia”. Todos eles foram lançados em 2013, a um ano da finalização do programa, fato que deve transferi-los para um futuro PAC 3.

O maior em termos de recursos é o Cidades Históricas, que faz parte do eixo Cidade Melhor. O programa foi lançado pela primeira vez em 2009, ainda durante o governo Lula, mas não conseguiu cumprir o acordado. Relançado em agosto do ano passado, a promessa é investir R$ 1,6 bilhão em 424 empreendimentos em 44 municípios de 20 estados. Na era Lula foram investidos apenas R$ 184 milhões.

Dos empreendimentos escolhidos, 413 ainda estão em ação preparatória e sete em licitação de projeto. Quatro obras já foram iniciadas: a restauração no Mercado Público de Porto Alegre (RS), danificado por um incêndio; a restauração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ); as obras no Mercado Ver-o-Peso, em Belém (PA); e a restauração da Casa do Conde de Santa Marinha e do Galpão da antiga oficina, em Belo Horizonte (MG).

Entre as obras simbólicas dentro do PAC Cidades Históricas, destacam-se as da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Ouro Preto (MG); o Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE); a Catedral Basílica e a Igreja do Santíssimo Sacramento, em Salvador (BA); e a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Purificação, em Santo Amaro (BA).

De acordo com o Ministério da Cultura, os empreendimentos ainda não foram entregues pois o PAC Cidades Históricas passou, efetivamente, a fazer parte do PAC 2 somente a partir de 20 de agosto de 2013, quando a presidente anunciou as obras selecionadas para receberem os recursos . A conclusão das obras está prevista para 2015.

Cidades Digitais

Ainda dentro do Cidade Melhor, o PAC Cidades Digitais, que conta com 262 empreendimentos em municípios selecionados pelo Programa, está com todos eles em ação preparatória. O eixo foi lançado no início de 2013, com investimento previsto de R$ 201,7 milhões.

O projeto atua na construção de redes de fibras ópticas para ampliar o acesso à internet nos municípios brasileiros. Nesta seleção, que contempla municípios com menos de 50 mil habitantes, cerca de 6,2 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.

O Ministério das Comunicações, responsável pelo PAC Cidades Digitais, não respondeu as perguntas encaminhadas pelo Contas Abertas sobre o andamento das obras.

Infraestrutura turística

Os 47 empreendimentos do também conhecido “PAC do Turismo” estão em ação preparatória. Do total, 34 se referem à implantação de sinalização turística em destinos históricos de 17 estados de todas as regiões brasileiras. O objetivo é tornar a comunicação dos destinos adequada aos padrões internacionais. Para as ações serão destinados R$ 19 milhões.

Os investimentos englobam ainda a reforma, conclusão ou construção de Centro de Convenções e Eventos em Maceió (AL), Santo Antônio do Iça (AM), Pirenópolis (GO), Tacima (PB), Arozaes (PB), Curitiba (PR), Natal (RN), Balneário Camboriú (SC), Aracaju (SE); reforma no Complexo do Anhembi e no Autódromo José Carlos Pace, ambos em São Paulo; e a construção da Fábrica do Samba, também em São Paulo.

De acordo com o Ministério do Turismo, como o PAC foi anunciado apenas em julho de 2013, os contratos de repasse foram celebrados no segundo semestre do ano passado. “O recurso está disponível na Caixa Econômica Federal, gestora dos contratos de repasse da Pasta, e os executores estão providenciando a documentação para dar início às obras”, afirma o órgão.

Centros de Iniciação ao Esporte e Equipamentos de Alto Rendimento

Sob gestão do Ministério do Esporte, todos os 285 Centros de Iniciação ao Esporte (CIE), previstos no eixo “Comunidade Cidadã” do PAC 2, estão em fase de contratação. O objetivo dos Centros é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras.

De acordo com informações do Ministério do Esporte, o investimento deve ser de mais de R$ 967 milhões. Com ginásios poliesportivos e outras estruturas que podem receber até 13 modalidades olímpicas, sete paralímpicas e uma não-olímpica, os Centros são parte do objetivo de estender para todas as unidades da Federação o legado da realização dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

O Ministério do Esporte também gerencia os 24 empreendimentos classificados como “Equipamentos de esporte de alto rendimento”, que incluem obras para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Das ações, 20 ainda estão em ação preparatória e quatro em obras.

Geologia e Mineração

As 11 iniciativas referentes a levantamentos geológicos, geoquímicos, aerogeofísicos, hidrogeológicos e de geodiversidade, encontram-se em execução. De responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, por englobarem o eixo Energia do PAC 2, os empreendimentos só devem ficar prontos no fim deste ano.

Questionado, o Ministério de Minas e Energia não encaminhou resposta sobre o andamento das obras.

Série sobre o PAC 2

Os dados utilizados nesta matéria foram levantados pelo Contas Abertas e estão sendo divulgados também pelo site da Veja.com. A intenção é aprofundar o acompanhamento do maior programa de infraestrutura do governo federal.

Confira aqui o infográfico produzido pela Veja.com e pelo Contas Abertas com os dados quantitativos do PAC2.

 

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