Financiamentos representam apenas 53% dos recursos para construção dos estádios da Copa

27 de junho de 2013

Marina Dutra
Do Contas Abertas

Durante pronunciamento em rede nacional na última sexta-feira (21), a presidente Dilma Rousseff afirmou que “o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios”. A presidente disse ainda que “jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a saúde e a educação”.

A presidente não mentiu, mas esqueceu de mencionar que apenas 53% da verba prevista para a construção e reforma das 12 arenas que sediarão a Copa do Mundo, é composta por financiamentos. O restante do montante necessário para a adequação dos estádios é oriundo de recursos próprios vindos, em sua maioria, dos estados e municípios.

O programa de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinado a apoiar a reforma e construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014 (ProCopa Arenas), autorizou R$ 3,8 bilhões para investimentos nas arenas, de acordo com dados do Portal da Transparência. Os financiamentos concedidos pelo BNDES podem ser de, no máximo, R$ 400 milhões, ou 75% do valor total do projeto.

Mas, além dos R$ 3,8 bilhões financiados pelo BNDES (em condições especiais de prazos e juros), existem recursos próprios de governos estaduais (R$ 1,5 bilhão), municipais (R$ 14 milhões) e do Distrito Federal (R$ 1,2 bilhão). De outras fontes provêm R$ 820 milhões. Das 12 arenas que vão realizar os jogos em 2014, apenas no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, não há financiamento.

Para a reforma do estádio Mineirão, em Belo Horizonte, entregue em dezembro e inaugurado no início de fevereiro, foi realizada Parceria Público Privada (PPP) entre o governo de Minas e o consórcio vencedor da licitação em 2010, o Minas Arena. O BNDES liberou R$ 400 milhões para o concessionário que terá a operação da arena por 25 anos. Os R$ 266,3 milhões restantes para a conclusão da obra correspondem a recursos próprios do Governo do Estado de Minas Gerais.

A construção da Arena Multiuso Pantanal, em Cuiabá, que está orçada em R$ 519,4 milhões, será 76% financiada pelo BNDES. Os outros R$ 126,4 milhões virão de recursos do Governo do Estado de Mato Grosso. Na reforma e ampliação do Complexo Esportivo Curitiba, que deve custar R$ 234 milhões, o BNDES é responsável pelo financiamento de 56% do valor das obras. Outros R$ 103 milhões serão arcados pelo Clube Atlético Paranaense (R$ 89 milhões) e pela Prefeitura Municipal de Curitiba (R$ 14 milhões).

O Castelão, em Fortaleza, foi o primeiro estádio da Copa do Mundo de 2014 a ter as obras entregues, em dezembro de 2012. O BNDES liberou R$ 351,5 milhões para a reforma da arena, que custou R$ 518,6 milhões. O restante (R$ 167 milhões) foi arcado pelo Governo do Estado do Ceará.

A reconstrução da Arena da Amazônia, em Manaus, tem previsão de investimentos de R$ 583,4 milhões. O BNDES vai financiar R$ 400 milhões e Governo do Estado do Amazonas completará a conta, com os R$ 183,4 milhões restantes.

A construção da Arena das Dunas, em Natal, será praticamente bancada pelo financiamento através do BNDES. O banco vai arcar com 95% dos R$ 417 milhões necessários para a construção da arena. Os outros 5% (R$ 20,5 milhões) serão pagos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

A Arena Pernambuco, que deve custar R$ 500,2 milhões, terá R$ 400 milhões financiados pelo BNDES. Os outros R$ 100,2 milhões virão de recursos do Governo do Estado de Pernambuco. Para a reconstrução do Estádio da Fonte Nova, em Salvador, o banco arcou com R$ 323,6 milhões dos R$ 591,7 milhões necessários para a conclusão das obras. O Governo do Estado da Bahia bancou os outros R$ 268,1 milhões.

Palco da final da Copa do Mundo de 2014, a reforma do Maracanã, no Rio de Janeiro, custou R$ 888,9 milhões, dos quais R$ 400 milhões foram financiados pelo BNDES. O restante (R$ 488,9 milhões) foi pago com recursos próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Livres de recursos públicos

Para a reforma do Estádio Beira Rio, a de menor custo entre as arenas, os R$ 330 milhões necessários para adequar a arena do Inter, serão pagos através de empréstimos com o BNDES (R$ 277 milhões) e pela Construtora Andrade Gutierrez (R$ 53 milhões), responsável pela obra.

Durante 20 anos, a Andrade Gutierrez, por meio da Sociedade de Propósito Específico, terá direito a explorar todas as novas áreas criadas no estádio, além da publicidade estática (menos as placas ao redor do gramado). A construtora terá direito ainda aos naming rights (direitos sobre a propriedade de nomes), caso o Beira Rio receba o nome de uma empresa.

Para a construção da Arena São Paulo (Itaquerão), estádio do Corinthians, também não está prevista a utilização de verba pública. Dos R$ 820 milhões previstos para as obras, R$ 400 milhões foram financiados pelo BNDES e os outros R$ 420 milhões serão arcados pelo próprio Corinthians.

Sem financiamentos

A construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, inaugurado em maio, será integralmente bancada pela cidade-sede. Um gasto que, de acordo com a CGU já está em R$ 1,2 bilhão. A obra foi inteiramente financiada pela Terracap, agência imobiliária pública controlada pelo Distrito Federal e pela União.

Nota

Por meio de nota, a Presidência da República afirmou que a linha de empréstimo, via BNDES, possui os juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. Além disso, a Pasta afirmou que o teto do valor do empréstimo, para cada arena, é o mesmo estabelecido em 2009. “O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades”, explica o texto.

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