Governo gastou quase R$ 500 milhões com publicidade em 2015

2 de janeiro de 2016
Dyelle Menezes

No ano em que a aprovação do governo federal chegou a atingir apenas 7% da população, o governo federal gastou R$ 468,3 milhões com publicidade em 2015. Com o elevado índice de rejeição, a Presidência da República ocupa o topo desse tipo de despesa na administração federal. No começo do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, os desembolsos em campanhas chegaram a R$ 152 milhões.

dilma_posse_pgrA maior parcela dos gastos da Presidência foi destinada à publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas governamentais. Essa categoria da despesa somou R$ 135,5 milhões da verba utilizada pela Presidência. Já a publicidade de utilidade pública, que tem objetivo de informar e orientar a população para adotar comportamentos que tragam benefícios reais na melhoria da qualidade de vida, recebeu R$ 15,8 milhões dos cofres da Presidência.

Outros R$ 723,4 mil foram destinados à publicidade legal. Essa categoria da publicidade utilizada pelo governo federal é responsável pela publicação de avisos, balanços, relatórios e outros comunicados de órgãos e entidades da administração pública federal obrigados a divulgar por força de lei ou regulamento. A EBC Serviços distribui aos veículos de comunicação a publicidade legal dos órgãos federais.

Os gastos da Presidência ultrapassaram os valores de Pastas com papel relevante na publicidade governamental. É o caso do Ministério da Saúde, responsável por campanhas que promovem informação ao cidadão sobre os direitos de acesso aos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde, que tradicionalmente ocupava a ponta das despesas com publicidade, desembolsou R$ 97,3 milhões neste ano. A publicidade de utilidade pública é responsável por R$ 82,4 milhões dos gastos, isto é, 84,7% do total. Já a publicidade legal da Pasta somou apenas R$ 13,9 milhões. A publicidade institucional levou R$ 723,9 mil dos cofres da saúde.

A cargo do Ministério da Saúde em 2015, por exemplo, ficaram as campanhas para doação de sangue, de combate à dengue, de luta contra a Aids, de combate ao câncer de mama e doação de órgãos.

Outros órgãos

O Ministério da Educação ocupou o terceiro lugar no ranking, com desembolsos de R$ 42 milhões neste ano. A Pasta realiza campanhas para a realização do Enem, por exemplo. O Ministério do Turismo destinou R$ 21,1 milhões para publicidade. As campanhas do órgão são responsáveis por incentivar brasileiros e estrangeiros a viajarem pelo país e os profissionais do setor a comercializarem destinos nacionais.

Tipo de publicidade

No conjunto de órgãos, a maior parte dos recursos foi destinada aos serviços de publicidade institucional: R$ 192,6 milhões. O montante total destinado às campanhas de utilidade pública foi de R$ 170,9 milhões. Outros R$ 96,7 milhões destinados aos serviços de publicidade legal.

Na conta de gastos do governo federal com publicidade ainda é possível encontrar os serviços “mercadológicos”, para os quais foram aplicados R$ 8 milhões. Esse tipo atividade se destina a lançar, modificar, reposicionar ou promover produtos e serviços de entidades e sociedades controladas pela União que atuam numa relação de concorrência no mercado. Em resumo, essa modalidade de propaganda serve para promover produtos e serviços.

O montante destinado para publicidade governamental em 2015 é 54% menor do que o desembolsado no mesmo período em 2014: R$ 1 bilhão. Cabe ressaltar que o levantamento do Contas Abetas considerou valores até novembro de cada exercício. Além do ajuste fiscal das contas públicas, a diminuição acontece porque no exercício passado o Brasil vivenciou ano eleitoral, com as eleições mais acirradas da história.

O crescimento dos gastos com propaganda é uma tendência comum em anos eleitorais, quando os governos se dedicam à divulgação das atividades realizadas durante o mandato. Além da corrida para mostrar “serviço”, em ano eleitoral a própria legislação acelera o processo para a primeira parte do ano.

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