PAC 2: apenas 34,7% das obras em rodovias, ferrovias e hidrovias estão prontas

16 de março de 2015
Dyelle Menezes

A greve dos caminhoneiros no início de março mostrou a força da categoria no país. Apesar de serem essenciais, as obras no setor não parecem ganhar a mesma importância e dimensão. As iniciativas previstas, por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para hidrovias, ferrovias e rodovias alcançaram apenas 34,7% de conclusão até outubro de 2014.

Do total de 553 empreendimentos previstos para o setor, apenas 192 foram efetivamente concluídos. Outras 162 obras estão apenas nas fases iniciais do processo de execução, ou seja, ainda estão no papel. Os dados foram colhidos do 11º Balanço do PAC 2, referente ao período de janeiro de 2011 a outubro de 2014.

pac rodoviasA maior parcela das obras está concentrada na adequação, duplicação, construção ou pavimentação de trechos rodoviários. Ao todo, 452 iniciativas estavam autorizadas para esse setor. No entanto, 144 ainda estão em fases iniciais, como elaboração de projeto ou ação prepatória, quando o empreendimento se apresenta em etapa prévia à licitação, à contratação ou ao início da execução. Apenas 156 ações já foram entregues.

No caso das ferrovias, dos 46 empreendimentos previstos, a maioria está em execução ou em obra: 23. Já o número de iniciativas concluídas chegou a 17. As seis obras restantes ainda estão nas fases iniciais. Já as hidrovias, possuem 50 empreendimentos autorizados, dos quais 19 estão concluídos. Outros 12 estão em ação preparatória e 24 em execução ou em obras.

Para o especialista em infraestrutura do Ipea, Carlos Campos, as obras enfrentam a burocracia normal, como licença ambiental, mas também possuem problemas como a aquisição de trilhos, no caso das ferrovias. “O ritmo dos empreendimentos é lento. O Brasil não produz trilhos, então, foi preciso trazer de fora e somente agora estão começando a chegar. Foram necessários pelo menos três processos licitatórios para a compra”, explica.

Já as hidrovias, ressalta Campos, ainda são renegadas em relação a outros setores. “Os recursos disponíveis não são utilizados porque o setor ainda é pouco conhecido”. De acordo com o especialista, o governo está começando a executar os estudos para conhecer as reais necessidades e potencialidades das hidrovias no Brasil.

O Ministério dos Transportes, responsável pelas obras, afirmou que não compara as obras por critério de quantidade. A análise da Pasta utiliza os valores executados como parâmetro. O órgão destacou que os investimentos do PAC 2 em rodovias, ferrovias e hidrovias permitem que a produção nacional alcance menores custos para os mercados interno e externo, reduz os gargalos logísticos, diversifica e integra a malha de transporte nacional.

A Pasta ainda explicou que durante o PAC 2 foram superados grandes entraves ao setor ferroviário que impediam a execução de algumas de suas obras mais emblemáticas. “Esse é o caso das adequações dos projetos da Extensão Sul da Ferrovia-Norte Sul, de Ouro Verde/GO a Estrela D’Oeste/SP e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, De Ilhéus a Caetité, sob recomendação do TCU”, explica.

Segundo o Ministério, também foram finalizadas as licitações para aquisição de trilhos para as duas ferrovias mencionadas, com a chegada das primeiras remessas em agosto de 2014. “Outros entraves de desapropriação e questões relativas ao licenciamento ambiental foram equacionadas permitindo um bom horizonte de execução para os próximos meses, como já demonstra o avanço na execução física da Extensão Sul da FNS e da FIOL durante o ano de 2014”, afirma.

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