Recesso de Carnaval do Congresso pode chegar ao custo de R$ 320 milhões

em Orçamento | 12.02.2018

Quem vai viajar no carnaval sabe que os custos para sair de casa nesse período não são baixos. Também não é baixo o valor empregado para que os parlamentares possam “curtir a folia”. Conforme levantamento da Contas Abertas, os custos com o feriadão de carnaval podem atingir R$ 320 milhões.

O Congresso Nacional custa diariamente R$ 29 milhões para os cofres públicos. O montante representa cerca de R$ 1,2 milhão em despesas por hora para a realização das atividades.

Se considerarmos que as Casas vão ficar praticamente paradas entre sexta-feira passada (9) e a próxima segunda (12), 11 dias, o custo do recesso de carnaval é de R$ 319 milhões. Se for contabilizado somente o período de sexta (9) a quarta-feira de cinzas (14), o custo do recesso de Carnaval seria de R$ 174 milhões.

Cabe ressaltar que para o trabalhador comum o recesso dura apenas de sábado até o meio-dia da quarta-feira de cinzas, caso não trabalhe com assuntos relativos às festividades ou até mesmo não tenha como emendar a segunda-feira, já que o feriado mesmo é na terça-feira.

Para o Senado Federal, a segunda-feira (12) e a quarta-feira de cinzas (14) são pontos facultativos para os parlamentares e servidores da Casa. Apenas a terça-feira de carnaval é considerada efetivamente feriado. A Câmara dos Deputados afirma que os funcionários devem voltar ao trabalho após o meio-dia da quarta-feira de cinzas, mas essa é a agenda institucional e não política.

Orçamento do Congresso

O orçamento total do Congresso Nacional é de R$ 10,5 bilhões em 2018. O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e  12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para o ano que vem.

Dessa forma, R$ 4,9 bilhões, o que representa 80,3% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais. Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.

Já as despesas outras despesas correntes somarão o total de R$ 1,1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc. Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 127,7 milhões na Câmara.

Senado custará R$ 4,4 bilhões

Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos em 2018. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 627,6 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 49,7 milhões.