Novos presidentes do Congresso vão administrar R$ 27,8 milhões por dia

em Orçamento | 02.02.2017

O Senado Federal escolheu ontem o novo presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), enquanto a Câmara dos Deputados deve anunciar o novo presidente hoje. Além do poder político, os novos presidentes vão administrar orçamento de R$ 10,2 bilhões em 2017. O montante representa R$ 27,8 milhões por dia e cerca de R$ 1,2 milhão por hora que devem sair dos cofres públicos para a realização das atividades.

O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui funcionários efetivos e comissionados trabalhando todos os dias. No total, estão previstos R$ 5,9 bilhões para o ano que vem. Dessa forma, R$ 4,7 bilhões, o que representa 80,6% do orçamento, será destinado ao pagamento de pessoal e encargos sociais.

Os recursos são pagos por meio da grupo de natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do empregador.

Já as “outras despesas correntes” somarão o total de R$ 1 bilhão. Nesse grupo se computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc.

Os recursos que tratam de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar R$ 130,3 milhões na Câmara.

Senado custará R$ 4,3 bilhões

O Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão orçamentária é que Casa custe R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos em 2017. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 85% do total, o equivalente a R$ 3,6 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 608,3 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 30,1 milhões.

Novo presidente

Em seu primeiro pronunciamento ocupando a cadeira de presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) prometeu que sua gestão será marcada pelo diálogo e entendimento, na busca por mais sintonia entre o Legislativo e a sociedade, com os anseios da população e os interesses da nação sempre em primeiro plano.

Eunício afirmou que dedicará toda sua experiência de vida, profissional e política, na presidência do Senado e do Congresso Nacional. Ele disse que vai trabalhar com toda sua capacidade gerencial e política em prol da sociedade e do país.

Votação na Câmara

Começou agora pela manhã a sessão de eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

Quem coordena o andamento das eleições são os componentes da Mesa anterior que não sejam candidatos. Os candidatos a presidente terão 10 minutos para discursos. Já os demais candidatos não terão tempo para discursar.

Protestos

Ontem (1), o movimento Nas Ruas ergueu um enorme Renan Calheiros com roupa de presidiário em frente ao Congresso Nacional em protesto ao políticos corruptos que se mantém nas Casas. O grupo aproveitou exatamente o momento das eleições para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O grupo é contra os principais nomes indicados para as presidências do Congresso, no caso o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para a presidência do Senado e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidir a Câmara dos Deputados.

“Rodrigo Maia que já disse que não é obrigado a ouvir o povo e quer se reeleger (com candidatura inconstitucional) para presidência da Câmara. Porém, nós sabemos que ele está encraquelado nas delações da Odebrecht até o pescoço. #FimdoSigilo JÁ!”, diz um post no Facebook.

Já o senador Eunício, agora já na presidência do Senado, é apontado por delatores como um dos beneficiados pelo esquema de corrupção em que empreiteiras repassavam recursos de propina a políticos e partidos. Eunício não é alvo de inquérito relacionado à Lava Jato.

O ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT, hoje sem partido) disse em sua delação que Eunício faria parte do grupo de parlamentares do PMDB que exercia influência em diretorias da estatal em troca de propina. Delcídio ainda disse que Eunício colocava suas empresas de prestação de serviços para operar junto à Petrobras e a diversos ministérios.