"Brasil é uma mãe na concessão de privilégios", diz Gil Castello Branco

em Notícias | 08.02.2018

O pagamento de auxílio-moradia aos juízes que possuem imóveis próprios na cidade em que residem e trabalham tem soado como “incoerente”, principalmente porque o país está mergulhado numa crise financeira. O gasto total do governo federal com o benefício nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) é de R$ 900 milhões/ano.

Em entrevista à Jovem Pan, o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, criticou os repasses e acredita que veio à tona apenas um dos muitos privilégios.

“O estado brasileiro é uma verdadeira “mãe” na concessão de privilégios. Vemos que o judiciário tem férias de 60 dias, o Congresso custa R$ 29 milhões por dia, um deputado tem 25 assessores e um senador tem mais de 80 assessores à sua disposição (…) Tudo precisa ser repensado num momento em que o país tem um deficit de R$ 159 bilhões previstos para este ano”, destacou Castello Branco.

De acordo com o fundador da Associação Contas Abertas, a questão do auxílio-moradia foi completamente generalizada, pois membros do judiciário passaram a alegar que havia defasagem salarial e que os vencimentos não podiam sofrer irredutibilidade, segundo a Constituição.

“Isso acabou se tornando uma bola de neve, que ficou sustentada numa liminar de 2014, do ministro Fux, e que nunca foi submetida ao plenário. Em 2017, enviei uma carta à ministra Cármen Lúcia pedindo que esse julgamento fosse pautado. Me parece absurdo que beneficiários que tenham imóvel próprio na cidade em que trabalham tenham recebido auxílio-moradia. Espero que o Supremo possa rever esse assunto”, disse.

Castello Branco ressaltou que “muitos recebem o benefício com certo constrangimento”.“Isso caracteriza que não há qualquer relação com a necessidade do beneficiário (…) Para eles isso se tornou justo na medida em que alegam que os salários ficaram sem correção por muitos anos e veio para compensar. Seria melhor até uma elevação dos salários já que os benefícios não incidem sobre Imposto de Renda”, defendeu.

“Esse benefício não nasce no judiciário, mas sim no bolso de cada brasileiro que está pagando impostos, taxas e contribuições. Na verdade, chega a ser injusto porque muitos, brasileiros, não tiveram a oportunidade de ter os salários sustentados e corrigidos pela inflação. Muitas vezes eles aceitaram subempregos para sobreviver e outros nem conseguiram subempregos e acabaram desempregados. Me parece injusto que determinadas categorias tenham conseguido essa manutenção do padrão salarial. Inclusive, logo que o presidente Temer entrou houve um festival de reajuste”, finalizou.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos