Procuradores devem agir rápido para julgar corruptos da Lava Jato, pede ONG

em Corrupção | 16.02.2017

A Transparência Internacional, com apoio de suas organizações na América Latina, pede aos promotores dos 14 países envolvidos no escândalo de corrupção da Lava Jato, reunidos no Brasil nesta semana, que tomem medidas firmes para levar os culpados à justiça.

O escândalo da Lava Jato envolve uma rede de mais de vinte corporações, incluindo a gigante construtora Odebrecht, que subornou funcionários públicos para conquistar contratos na América Latina, em Angola e em Moçambique.

A reunião em Brasília, convocada pelo Procurador-Geral da República, surge na sequência de um acordo de US$ 3,5 bilhões entre os procuradores dos EUA, Brasil e Suíça e a Odebrecht.

"A reunião de Brasília apresenta uma tremenda oportunidade para enfrentar a grande corrupção de uma forma significativa e global. Os promotores devem aproveitar esta oportunidade para compartilhar experiências, estratégias e informações para melhorar seu trabalho. Em cada país, as pessoas estão exigindo o mesmo tipo de resultados que os promotores no Brasil conseguiram", disse José Ugaz, presidente da Transparência Internacional.

"Os promotores devem explorar a criação de uma força-tarefa investigativa conjunta em escala global, focada em esquemas offshore e lavagem de dinheiro. Uma investigação mais eficiente e coordenada é fundamental para desmantelar os sistemas corruptos que perpetuam a pobreza ea desigualdade na América Latina e na África ", disse Ugaz.

As subsidiárias da Transparência Internacional nas Américas estão formulando cinco recomendações principais:

As autoridades nacionais, em especial os procuradores e o judiciário, devem criar uma força-tarefa regional de uma ou mais equipes de investigação conjuntas para assegurar uma resposta coordenada e rápida.

Os promotores devem comprometer-se a transparência nos seus procedimentos. A sociedade civil deve ser autorizada a controlar quaisquer acordos de cooperação, incluindo quaisquer acordos de leniência celebrados com empresas que cooperem e negociações com indivíduos.

A reunião de Brasília deve chegar a um acordo sobre formas eficazes de aumentar o acesso à informação em países onde é difícil monitorar os procedimentos judiciais. As pessoas têm o direito de saber o que aconteceu e como as investigações estão a decorrer. Uma política construtiva de comunicação deve manter as pessoas informadas sem comprometer o processo de investigação.

Todos os agentes ou empresas que alegadamente facilitaram ou financiaram esquemas de corrupção, como o escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem ser identificados e sancionados.

Por último, os recursos gerados por multas e liquidações devem ser usados para financiar programas de prevenção da corrupção, responsabilidade social e divulgação educacional, semelhante à Siemens Integrity Initiative criada pela empresa alemã após o seu escândalo de corrupção e suborno.

A Transparência Internacional apoia firmemente a adoção das dez medidas contra a corrupção apresentadas pelos promotores brasileiros ao Congresso, mas ainda não aprovadas. A Transparência Internacional encoraja todos os promotores a fazer um pedido coletivo ao Congresso Brasileiro para aprovar essas medidas, que são indispensáveis para evitar a impunidade e garantir um resultado positivo dessas investigações.

A investigação da Odebrecht expôs uma rede financeira envolvendo empresas e vários bancos para canalizar mais de US$ 788 milhões de dólares em subornos para corromper funcionários governamentais e partidos políticos e seus líderes em Angola, Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Moçambique , Panamá, Peru e Venezuela.

A Divisão de Operações Estruturadas da Odebrecht - chamada de "Departamento de Suborno" pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos - sacava sistematicamente a integridade dos funcionários do governo em toda a América Latina e em Angola e Moçambique.

As subsidiárias e parceiros da Transparência International na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Peru e Venezuela estão monitorando o andamento das investigações em seus respectivos países.