O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou R$ 366,3 mil para prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis dos veículos do Tribunal, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados. De acordo com o edital de licitação, o “objeto” do gasto é o fornecimento de combustível por meio de tecnologia de cartão eletrônico, em rede de postos credenciados, que permita a administração e gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis dos veículos oficiais do TSE. A justificativa para o gasto é a necessária manutenção da contratação nos moldes atuais, pois a ferramenta atualmente utilizada tem possibilitado aos Fiscais realizar a fiscalização de forma confiável, segura e prática. Outro fator considerado pelo Tribunal para adoção da gestão do fornecimento do combustível é que o custo operacional é baixo em relação aos serviços ofertados pelas administradoras dos cartões. A melhorias seriam o maior controle dos gastos com combustíveis, maior transparência das despesas realizadas, eliminação do sistema de “notinhas”, controle on-line dos gastos através de extratos detalhados, data única de pagamento, liberdade na escolha do estabelecimento e da bandeira para abastecer, credenciamento de acordo com a necessidade do Contratante etc. “Desta forma, o abastecimento poderá ser feito em qualquer posto de qualquer bandeira credenciada pela empresa que vier a ser contratada, devendo atender aos requisitos mínimos previstos”, explica edital. Energia em alta O Senado Federal, por sua vez, vai manter a energia em alta. A Casa reservou R$ 400 mil para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um grupo gerador de 275 KVA e no-breaks com potência de 15 KVA até 135 KVA, instalados no complexo arquitetônico do Senado em Brasília. O Superior Tribunal de Justiça não ficou atrás e empenhou R$ 139 mil para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para modernização do sistema de geração de energia elétrica de emergência da sede do Tribunal. Mais comunicação O Senado ainda reservou R$ 13,2 milhões para a contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias, relações públicas da Secretaria de Comunicação e outros órgãos do Senado Federal. Os valores atendem ao período de janeiro a junho de 2016. Manutenção de elevadores O Superior Tribunal de Justiça reservou R$ 130,5 mil para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo técnico residente e o fornecimento de peças e componentes originais, para 27 elevadores e três monta-cargas instalados na sede da Corte. O valor atenderá demanda à Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Tribunal pelo período de 25 de março a 31 de dezembro de 2016. Confira aqui as notas de empenho da semana *Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. 
Publicada em : 18/03/2016