Em ano de eleições, a Justiça Eleitoral precisa se equipar. O Tribunal Superior Eleitoral reservou R$ 20,2 milhões para a compra de 4,5 mil microcomputadores. As unidades serão entregues no próprio TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais, localizados nas capitais brasileiras ou regiões metropolitanas da Capital. Câmara compra “lanchinhos” Nesse início de ano, a Câmara dos Deputados tratou logo de garantir uns lanchinhos para a “hora do intervalo”. Ao todo, foram empenhados R$ 27,8 mil para a compra de biscoitos, sucos e chás. Do total, R$ 12,8 mil foram para o fornecimento de diversos tipos de biscoitos e sucos. O valor atende as despesas até o final da vigência contratual com a empresa Arcanjos Comercial e Alimento, que termina no dia 16 de agosto de 2016. O pedido foi realizado pelo Departamento de Material e Patrimônio (Demap) da Casa . O restante, R$ 15 mil, foi reservado pela Câmara para o fornecimento de diversos chás da marca Multiervas. Os recursos devem atender despesas até o final da vigência contratual, no dia 15 de julho de 2016. O pedido também foi realizado pelo Demap. Móveis A Câmara ainda reservou R$ 34,2 mil para a prestação de serviços de confecção, instalação, substituição e reparo de armários em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados. O valor inclui o fornecimento de material. O pedido foi realizado pela Coordenação de Habitação da Casa. O Senado Federal também se preocupou com o mobiliário nesta semana. A Casa empenhou R$ 547,7 mil para contratação de empresa para reforma de móveis e estofados com fornecimento de materiais, a medida que houver necessidade, no período de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Carrinho cheio no Judiciário O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, reservou R$ 7,1 mil para a compra de dois aparelhos de ar condicionado, split de 12.000 BTU. Os equipamentos possuem variador de frequência, nível de ruídos máximo de 44 db e mínimo de 20 db, com controle remoto sem fio. Os aparelho serão entregues instalados. O STJ também empenhou R$ 2,7 mil na aquisição de duas bancadas de granito preto “São Gabriel” para a portaria principal de acesso ao Tribunal. A banca de granito são peças de 20 mm de espessura e acabamento polido. A Corte também gastou R$ 1,3 mil para a aquisição de 15 colchões diversos para berços. As unidades são de espuma selada, antialérgicas e com espessura de até 10 cm de altura. A marca é Ortobom. O STJ ainda encheu o Carrinho de Compras com papel toalha. O Tribunal reservou R$ 2,8 mil para o fornecimento parcelado de papel toalha, com os respectivos dispensers em regime de comodato. As compras, no entanto, não pararam por aí. O Tribunal ainda empenhou R$ 23,6 mil para a compra de cinco televisores LED de 60 polegadas. Os aparelhos também são FullHD, widescreen e bivolt. Já o Superior Tribunal Militar vai gastar R$ 2,3 mil para a compra de projetor de vídeo com tecnologia DLP ou LCD e luminosidade mínima de 31000 ansi lumines. Os aparelho terão capacidade de projeção nas posições frontal, teto, posterior e mesa. Confira aqui as notas de empenho da semana *Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas. 
Publicada em : 17/01/2016