Neste domingo (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está bem ocupado com as eleições municipais por todo o país. Durante a semana, a Corte também não parou. O TSE reservou R$ 506,6 mil para prestação de serviços de condução de veículos de apoio administrativo, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 12 meses. Especificamente para as eleições, o TSE vai gastar R$ 132,3 mil para prestação de serviços especializados na área de produção, gravação, edição e distribuição de produtos de rádio e tv. As informações produzidas terão cunho jornalístico, informativo, educativo, institucional e de orientação social. O trabalho será realizado de forma contínua e permanente no núcleo permanente e temporário de apoio às eleições. Água potável e de piscina A Vice-presidência da República reservou R$ 7,9 mil para a prestação de serviços de piscina no Palácio do Jaburu, onde ainda mora o atual presidente Michel Temer e família. A Pasta reservou outros R$ 98 mil destinados à prestação, de forma continuada, de serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para a Residência Oficial da Vice-Presidência da República. A Câmara dos Deputados, por sua vez, empenhou R$ 11,9 mil para o fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros e de água mineral sem gás em garrafas plásticas de 1,5 litros. A Casa ainda reservou R$ 109,2 mil no fornecimento de água mineral sem gás em garrafas plásticas de 1,5 litros. O valor, os dois casos, vai  atender despesas para os dois primeiros meses contratuais.                                                             Call center na Câmara A Câmara dos Deputados também reservou R$ 411,6 mil para a prestação de serviços na área de call center receptivo e ativo e de atendimento pessoal. Os serviços compreendem a instalação, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização física e tecnológica, serviços operacionais de atendimento (0800, telefone geral, chat, formulário e correio eletrônicos, mídias sociais e outros) e suporte a operação. O valor vai atender despesas nos dois primeiros meses de vigência contratual. Uniformes O Senado Federal reservou R$ 20,4 mil para a aquisição de 600 camisas de uniforme, com gola polo e manga longa com punho. A Casa também empenhou R$ 4,1 mil para 100 cintos na cor preta, R$ 900,00 com 100 cintos internos com fivela e R$ 2,5 mil para 400 presilhas de cinto. Na Presidência A Presidência da República reservou R$ 231 mil para impressões e cópias policromáticas. O órgão ainda empenhou R$ 85,6 mil para a compra de 200 pastas tipo porta diploma em couro sintético. As unidades são na cor preta, de 27cm x 33cm (fechada) e 54cm x 33cm (aberta), capas almofadas na parte externa, com papelão prensado, gramatura 60gr, revestida em forro maquinetado 100% poliéster na mesma cor do couro sintético, com costuras reforçadas em linha 100 poliamida nº 60. *A princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nestes gastos feitos pela União. O eventual cancelamento de tais empenhos não afetaria o resultado fiscal, por não representar redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos para aumentar a transparência e o controle social.
Publicada em : 02/10/2016