Na lista de compras de final de ano do Supremo Tribunal Federal (STF) foram incluídos dois veículos com custo total de R$ 111,1 mil. Os automóveis são do tipo minivan e da marca Chevrolet. O modelo é Spin, 1.8 litros. Os veículos possuem capacidade para cinco passageiros, incluindo o motorista, quatro portas laterais e uma porta de acesso ao porta-malas. Quem completou a “coleção” de carros esta semana foi o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal reservou R$ 315,8 mil para dois veículos oficiais de representação específicos para atendimento das demandas oriundas do presidente, vice-presidente e ministros do STJ, no desempenho da função pública. Como o Contas Abertas mostrou no final de novembro, o STJ desembolsou R$ 1,3 milhão para a aquisição de oito veículos oficiais de representação específicas. Os automóveis também se destinavam a demandas oriundas do presidente, do vice-presidente e dos ministros do STJ, claro, para o desempenho de funções públicas. Carrinho cheio no Congresso A Câmara dos Deputados também fez aquisições “automobilísticas”, mas de outra ordem. A Casa reservou R$ 17,6 mil para o fornecimento de duas unidades de triciclo motorizado para 130 kg. A marca é Freedom/Scooter Hiper, com cesto de 22 litros. O pedido foi realizado pela Assessoria de Projetos e Gestão (Aproge), que é vinculada à Diretoria Geral e tem como principal atribuição desenvolver a gestão estratégica da Casa. O órgão ainda vai gastar R$ 32,4 mil para fornecimento de duas unidades de triciclo motorizado para 200 Kg, da marca Freedom, com torque modificado. A Câmara também empenhou R$ 4,2 mil para o fornecimento de 1,1 mil unidades de sacola de algodão cru. A compra é destinada ao programa Escola na Câmara, a pedido da Secretaria de Comunicação do órgão. No Senado Federal foram empenhados R$ 40 mil para a compra 400 mil copos biodegradáveis para consumo de água e bebidas quentes ou frias para consumo imediato. Os copos devem ser homogêneos, não parafinados, isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, de formações, bordas afiadas e rebarbas. Os utensílios devem ser dispostos em embalagens (mangas) de 50 ou 100 unidades, de modo a facilitar o manuseio e contagem quando da distribuição no Senado. Mais compras no STJ As compras do STJ não pararam no carros. O Tribunal empenhou R$ 7,5 mil na aquisição de 30 circuladores de ar com três velocidades. Os aparelhos são para mesa e parede, com hélice de plástico super-resistente. O equipamento deverá ter grades frontal e traseira, que deverão ser confeccionadas de forma a impossibilitar o contato do usuário com as pás. Para melhorar o clima Outros R$ 8,5 mil foram pagos pelo STJ para a compra de 20 climatizadores e umidificadores de ar portátil. O usuário poderá escolher entre as velocidades máxima, média e baixa para a ventilação do climatizador, além de função timer para desligamento automático do produto. O aparelho ainda possui indicador do nível de água do tanque, que será removível. Mais R$ 4,3 mil serão destinados pelo STJ a outros 40 umidificadores de ar portátil, silencioso, sistema ultrassônico, com capacidade para no mínimo quatro litros de água. O material a ser adquirido já foi de análise por parte do programa de sustentabilidade socioambiental. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por sua vez, reservou R$ 26,7 mil para compra de 10 conjuntos de ar condicionado tipo air split, condensadora de descarga horizontal, e evaporadora, capacidade de 18 mil BTH, com sistema inverter, gás ecológico e controle remoto. O tribunal ainda empenhou R$ 41 mil para 20 conjuntos de ar condicionado de ar tipo air split de 12 mil BTU. Diversos A Presidência da República reservou R$ 13,8 mil para a compra de três mesas de RPG, tipo estrutura de aço carbono, elétrica, com capacidade máxima de 150 kg, comprimento máximo de cerca de 2 metros, revestimento courvin e acabamento de pintura epóxi. O Gabinete do Comandante da Aeronáutica empenhou R$ 10,9 mil para compra de equipamento multiuso cozinha. Trata-se de máquina para fabricação de gelo com capacidade mínima de 150 Kg por dia. O VI Comando Aéreo Regional reservou R$ 58,1 mil para a compra de 40 armários. Do total, R$ 19,8 mil para 15 unidade altas fechadas com duas portas e quatro prateleiras, R$ 19 mil para 10 armários altos com duas portas e cinco prateleiras e R$ 19,3 mil para 15 unidades altas semi abertas de parte inferior com duas portas e com três prateleiras. O Comando ainda reservou R$ 6,7 mil para a confecção de 1 mil sacolas em papel couchê fosco de 210 gramas, com impressão em 4/0 cores do logo do CENIPA, corte, vinco, dobra, colagem, fundo e abas da boca com reforço, ilhós e barbantes nas alças. Metade é de um tamanho e a outra metade de outro. Confira aqui as notas de empenho da semana *Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
Publicada em : 13/12/2015