Os principais itens do diversificado carrinho de compras desta semana vêm de uma cidade maranhense do século XVII, Alcântara, onde está localizada a principal a base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB). Enquanto a Presidência da República compra guardanapos, toucas de cabelo, gramas e serviços de organização de eventos de "alta complexidade" para todo território nacional, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), como é conhecida a base aeroespacial, empenhou serviços de controle integrado de pragas, colocou em dia assistência médica-hospitalar de servidores e ainda providenciou a compra de pneus e a instalação de recepção digital de sinal de TV. Os serviços de assistência médica-hospitalar prestados por empresas privadas aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa) têm oito empenhos no valor total de R$ 145 mil. Não houve pregão ou qualquer outra modalidade de concorrência para escapar do SUS, eles estão amparados na Lei nº 8.666/93, a das normas para licitações e contratos da Administração Pública. São serviços ambulatoriais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (Sadt) das mais diversas especialidades. URGÊNCIA E EMERGÊNCIA O maior valor é destinado ao Centro Médico Maranhense S.A. (R$ 50 mil), especializado em angiologia vascular e coronariana, cardiologia (urgência e emergência), cirurgia videolaparoscópica, cirurgia buco-maxilo-facial, cirurgia geral, cirurgia vascular periférica, clínica médica, eletrocardiograma (paciente internado), endoscopia digestiva, gastroenterologia, ginecologia (urgência e emergência), hemodiálise (paciente internado), hemodinâmica. Entre os empenhos de menor valor (R$ 15 mil) está a empresa Fisioterapia do Maranhão Ltda., especializada e diferenciada ao portador com necessidades de serviços de fisioterapia, apoio ao diagnóstico e tratamento com contrato de 60 meses. E o Centro de Diagnóstico da Mulher Ltda. (R$ 10 mil) que vai prestar serviços especializados em ginecologia e obstetrícia, mastologia, fonoaudiologia, nutrição, otorrinolaringologista, psicologia, fisioterapia uroginecológica, apoio ao diagnóstico e tratamento. MATA TUDO Os militares contrataram por R$ 222,4 mil os serviços de controle integrado de pragas como ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos, os apressadinhos quilópodes e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde ou prejuízos econômicos nas instalações da base. A empresa responsável pela dedetização é a V. Costa Vieira & Cia Ltda. e os serviços de controle de pragas incluem ainda o remanejamento de morcegos e controle e manejo ambiental de abelhas e marimbondos (desde que na condição de fauna sinantrópica nociva), além do monitoramento e controle dos vetores transmissores da dengue, febre amarela e malária. DALIUMA Com a recomendação de que não serão aceitos pneus recauchutados, o centro aeroespacial encomendou quatro pneus 195/64/ R15 por R$ 1,2 mil e 12 unidades Dunlop 175/70 R13 para veículos automotivos, por R$ 2,1 mil. A compra será feita em lojas diferentes - os primeiros, na Chevromais - Comércio de Peças e Acessórios; os pneus Dunlop, na Daliuma Comércio e Serviços de Informática, na verdade uma loja de variedades. A Daliuma, como o carrinho de compras da semana, também tem de tudo. O sistema de recepção digital de sinal de TV é destinado aos hotéis de trânsito e casas de hospedagem do Centro de Lançamento de Alcântara. A empresa de telecomunicações Telebrae, de São Luiz, ganhou o pregão e está cobrando R$ 62,7 mil pelo serviço. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A maior aquisição (R$ 444,8 mil) da Secretaria de Administração da Presidência da República (PR), neste início de mês, foi a contratação de serviço de organização de eventos de pequena, média e alta complexidade para todo território nacional. A empresa Una Marketing de Eventos Ltda. vai cuidar das festas. Em segundo lugar, está a capacitação de 20 servidores em segurança da informação pelo período de 180 dias corridos (R$ 51,2 mil), a ser realizado em Brasília, conforme contrato com a empresa Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Não é à toa que a sabedoria popular garante que em rio que tem piranha, jacaré nada de costas, blindar a PR contra hackers no momento atual é mais que uma mera prevenção. A menor despesa da PR no período (R$ 600) foi para o treinamento de 10 servidores sobre os aspectos técnicos da vacinação, seguida da contratação de curso para dois servidores, com workshop especial de "Planejamento da Força de Trabalho", sobre como dimensionar as futuras necessidades organizacionais. GRAMA E PANO DE PRATO A Presidência, contudo, não está economizando na compra de três mil pacotes de guardanapos (R$ 7,8 mil) - papel absorvente, folha dupla de alta qualidade, 100 fibras celulósicas, cor branca, embalagem com 50 unidades (marca Grand Hotel, similar ou de qualidade superior) e outros de folha simples, mas também de qualidade superior. Ainda está incluído nesta compra 50 pacotes de toucas de TNT da marca Descarpack, na cor branca, com elástico, em embalagem com 100 unidades. Na lista de compras da PR ainda estão incluídos 40 rolos de pano multiuso de limpeza geral, com fibra biodegradável, picotado, de 300 mm(l) x 300m(linear) aproximadamente, da marca Perfex, similar ou de qualidade superior por R$ 3,7 mil. E 380 panos de prato na cor branca com 47 cm(a) x 68 cm(c), 100% algodão, de primeira qualidade, peso de 75gr, variação +- 5gr, absorvente, primeiro uso, bainha com acabamento de costura nas bordas. Neste caso, é preciso apresentar amostra para teste de qualidade. Preço =: R$ 1,2 mil. E por R$ 3,1 mil está empenhado o pagamento de 50 garrafas térmicas de 1L, revestidas em aço inox, ampola de vidro inquebrável, corpo em aço inoxidável, botão de pressão e sistema que evita pingos. Difícil foi acomodar no carrinho 1 mil e 600 metros de grama. Parte dela, (um mil metros quadrados) de grama tipo Santo Agostinho (inglesa), folha sem pelo, cor verde-escuro para aplicação em jardim residencial ou público, resistente a pragas e ervas daninhas (R$ 7,8 mil) e o restante, 600 metros quadrados, grama com folha estreita, cor verde-esmeralda, tipo esmeralda, resistente a pisoteio.     Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto realizado pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, de forma relevante, na redução do déficit do governo. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
Publicada em : 12/06/2016