No mês de janeiro de 2016, já com os novos ministros da área econômica, a queda real dos investimentos, se comparados a igual período de 2015, foi de 10%. Sem as pedaladas, que inflaram as aplicações no início do exercício passado, em números absolutos, os valores decresceram R$ 429,7 milhões. O valor investido no primeiro mês do ano passado foi de R$ 3,845 bilhões. Já em 2016, o montante foi de R$ 3,814 bilhões. O levantamento do Contas Abertas levou em consideração valores atualizados pela inflação do período (IPCA). De 2014 para 2015, o governo federal postergou pagamentos de obras e da compra de equipamentos para inflar o resultado primários daquele exercício. No final de 2015 aconteceu o movimento contrário. Apesar da diminuição dos valores para obras e compra de equipamentos durante quase todo o ano passado, os investimentos foram acelerados no final do exercício. Nos últimos meses de 2015, com a perspectiva do Congresso Nacional aprovar, o que de fato ocorreu, a meta fiscal com déficit primário de R$ 119,9 bilhões, o governo acelerou os investimentos, sobretudo o pagamento de restos a pagar. Sob o prisma político, também foi interessante o governo quitar as pedaladas dentro de 2015, até para não transmitir para o Tribunal de Contas da União a intenção de permanecer adotando a prática que já havia sido rejeitada pela Corte quando da apreciação das contas anuais da presidente relativas a Em se considerando os ministérios, o da Integração Nacional foi o que apresentou a maior redução real (R$ 388,7 milhões), seguido pelo das Cidades (R$ 323,9 milhões). Alguns ministérios, porém, apresentaram crescimento, como é o caso dos Transportes, onde ocorreu acréscimo em valores constantes de R$ 582 milhões. A elevação dos investimentos foi puxada pelo DNIT que aumentou suas aplicações em R$ 565,6 milhões. De acordo com o economista Mansueto Almeida, em publicação no seu blog, mesmo sem o pagamento das pedaladas no ano passado, terminamos o ano de 2015 com um déficit primário do governo central de R$ 60 bilhões, valor um pouco acima de 1% do PIB. Para o especialista, mesmo com diminuição dos investimentos e outras despesas passadas para 2016, a tendência este ano é a despesa crescer acima da receita e o déficit primário aumentar. Explicações O pagamento das pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff não foi suficiente para afastar o fantasma das manobras em 2016. O novo foco de preocupação do Palácio do Planalto no Tribunal de Contas da União (TCU) é o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Até março, o TCU vai realizar a última parte do julgamento do caso e definir, portanto, a atribuição de responsabilidade para cada uma das 17 autoridades do governo arroladas no processo. Entre as penas que o tribunal pode atribuir estão desde multas até a inabilitação para o serviço público, o que exigiria a demissão imediata dos condenados. Barbosa é considerado fundamental para o plano do governo de recuperar credibilidade na área econômica neste início de ano e o Palácio do Planalto já trabalha por sua preservação no caso das pedaladas. Uma eventual condenação do novo titular do Ministério da Fazenda jogaria, na avaliação do governo, mais insegurança e incerteza no mercado. Nelson Barbosa deve usar a seu favor o ofício assinado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que isentou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), de responsabilidade na edição de decretos com a liberação de gastos. Conforme o procurador, Temer não pode ser culpado por ter assinado decretos idênticos aos de Dilma e que estão citados no processo de impeachment na Câmara dos Deputados, uma vez que ele apenas seguiu a diretriz estabelecida pela presidente. O vice alega que a política econômica é definida pela chefe de Estado. Foi a mesma lógica apontada pelo procurador, destacando que Temer assinou como presidente interino.
Publicada em : 18/02/2016