As obras e compras de equipamentoS para construção, reforma e reparação de ferrovias e rodovias receberam recursos significativamente menores do que no ano passado. Com o ajuste fiscal, as aplicações do Ministério dos Transportes diminuíram R$ 4,4 bilhões. A retração aconteceu principalmente no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias. Em 2015, R$ 7,9 bilhões foram investidos pelo Ministério dos Transportes. No mesmo período do anterior, o valor destinado às obras e compras de equipamentos foi de R$ 13,4 bilhões. Os valores foram atualizados pelo IPCA. Isto é, de um ano para o outro, empreendimentos em rodovias e ferrovias do país foram retraídos em mais de 40%. Percentualmente, a Valec, responsável pela engenharia e construção de ferrovias, teve a queda mais significativa entre as unidades orçamentárias da Pasta. Os investimentos da unidade caíram quase 44% em um ano. Passaram de R$ 2,9 bilhões em 2014 para R$ 1,6 bilhão no ano passado. A retração se mostra nas iniciativas da unidade. As obras de construção da ferrovia de integração oeste-leste, no trecho de Ilhéus a Caetité na Bahia, por exemplo, caíram em mais de 40%. Em 2014, os valores atingiram R$ 940,1 milhões. No ano passado, somaram apenas R$ 556,6 milhões. Em situação pior está a construção da ferrovia Norte-Sul, no trecho de Ouroverde de Goiás a São Simão, no estado de Goiás. O montante destinado à iniciativa caiu em mais de 50%. Os valores foram de R$ 379,8 milhões no ano passado contra R$ 809 milhões. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não ficou atrás. As aplicações da unidade ficaram 38,7% menores em 2015, passando de R$ 10 bilhões em 2014 para R$ 6,1 bilhões. As obras de manutenção de trechos rodoviários na região Nordeste, uma das que mais apresentam recursos autorizados, tiveram retração de quase 30%. Em 2015, receberam cerca de R$ 787,2 milhões. No exercício anterior, os valores tinham atingido R$ 1,1 bilhão. O mesmo aconteceu com a manutenção de trechos na região Norte, que recebeu R$ 991,6 milhões em 2014 e R$ 620,9 milhões no ano passado. Ao Contas Abertas, o especialista em infraestrutura do Ipea, Carlos Campos, destacou que a situação para os investimentos na área em 2015 e 2016 não é favorável. Para ele, estava claro é que o ajuste fiscal recairia sobre os investimentos e nas obras de infraestrutra de transporte. “Está claro que obras novas não serão iniciadas e que o governo irá priorizar os escassos recursos para tentar completar o que já está sendo tocado”, conclui. De acordo com Campos é desesperador ver uma aérea tão importante ser menorizada pelo governo. “Nós patinamos com infraestrutura de transporte entre 1985 e 2005. Depois, recuperamos em 2010. Mas nos últimos quatro anos os investimentos estão estagnados”, explica. Execução A dotação atualizada para o Ministério dos Transportes em 2015 também foi inferior a do exercício de 2014: passou de R$ 16,3 bilhões para R$ 12,9 bilhões. Todas as fases da execução orçamentária sofreram retração. O valor empenhado, por exemplo, caiu de R$ 12,3 bilhões para R$ 7,7 bilhão. As despesas executadas, por sua vez, passaram de R$ 12,3 milhões em 2014 para R$ 3,5 bilhões no exercício passado. Os valores pagos somaram apenas R$ 5,1 bilhões (queda de 62,4%) e os restos a pagar pagos R$ 5,9 bilhões (16,2% a menos). Os restos a pagar que devem ser pagos ao longo do ano chegam a R$ 5,5 bilhões. O Ministério dos Transportes foi questionado pelo Contas Abertas, mas não encaminhou resposta até o fechamento da reportagem.
Publicada em : 26/01/2016