A recondução de Aroldo Cedraz à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) frustou a grande movimentação que aconteceu nas redes sociais nos últimos dias. Membros do Ministério Público de Contas, da sociedade civil e entidades de classe fizeram pressão para que outro ministro fosse escolhido. O ministro Aroldo Cedraz é alvo de uma sindicância interna da Corte e de investigações da própria operação Lava Jato, sob suspeita de influência envolvendo seu filho, o advogado Tiago Cedraz, cujo escritório já atuou em diversos processos no tribunal de contas. Para o procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, apesar da “derrota”, o movimento marcou posição do lado que sustentava e promovia a maior credibilidade da Corte. “Nunca foi um ataque pessoal a qualquer indivíduo. É necessário resguardar a instituição acima de qualquer pessoa. Nós queríamos garantir a gestão, com credibilidade, da maior corte de contas do país”, afirma. O procurador afirma que as investigações da polícia ou do Ministério Público são enviadas ao TCU para as ações de controle externo necessárias, com condenação em débito e aplicação de multas. “É bom lembrar que os processos no TCU costumam tramitar muito mais rapidamente que os processos no Poder Judiciário, de modo que o TCU pode ser um excelente caminho para obtenção mais rápida de ressarcimentos para a Administração Pública”, explicou. Para Júlio Marcelo, até o momento, o TCU não deu prioridade adequada em termos de alocação de força de trabalho aos processos da Lava Jato. Segundo ele, o Tribunal deverá criar uma unidade especializada, com estrutura compatível dedicada a casos como da Lava Jato. “Se isso acontecer será resultado prático da mobilização que foi realizada e pode ser considerada uma vitória”, explicou. O secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, que gravou vídeo com apelo para a não recondução de Aroldo Cedraz à presidência do TCU, afirmou que mesmo com o resultado oposto ao que a sociedade civil esperava, essas situações devem ser vistas como vitórias e não como derrotas. “Marcamos nossa posição.Os brasileiros agora sabem quem são eles e quem somos nós. Jamais estaríamos ao lado de quem votou pela recondução de Aroldo Cedraz à presidência do TCU. Acima de qualquer ministro está a credibilidade do Tribunal como instituição. Citando Darcy Ribeiro: eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Castello Branco ainda destacou o papel de Júlio Marcelo no processo. “Considero Júlio um servidor público exemplar, competente e com rara personalidade, coragem e independência. Valoriza e honra o Ministério Público de Contas junto ao TCU. Muitos nem sabiam que esse órgão existia, até a posição que o Júlio assumiu em relação às pedaladas. É um vencedor. Derrotado foi o TCU e seus ministros míopes e surdos. Não foram capazes de enxergar o desgaste que o tribunal poderá sofrer mais adiante com o aprofundamento das investigações relacionadas à Cedraz e de ouvir o clamor das ruas”, concluiu. O secretário-geral do Contas Abertas lembrou, também, as posições assumidas pelas associações de classe como Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC) e a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar). “Essas entidades representam de forma legítima o controle externo e foram expressamente contrárias à recondução de Cedraz, sobretudo para preservar a imagem do TCU. Se os ministros decidem contrariamente ao pensamento da maioria das entidades de controle e ao que deseja a sociedade brasileira - conforme contundente manifestação nas redes sociais - é necessário rever a forma de indicação dos membros da Corte”, disse Castello Branco, um dos fundadores da Associação Contas Abertas.
Publicada em : 03/12/2015