Desde as eleições de 2014, a previsão de cortes em programas sociais é tema de debate. Na época, a então candidata Dilma Rousseff afirmava que caso Aécio Neves saísse vencedor, o senador cortaria programas sociais. O mesmo discurso agora atinge o vice-presidente Michel Temer, que assumirá a presidência da República caso o processo de impeachment tenha prosseguimento. A presidente e o vice vêm trocando farpas nesse sentido. Dilma afirma que a denúncia contra ela para impeachment é "uma fraude" e que seus eventuais sucessores cortariam programas sociais. Temer chamou a afirmação de uma "mentira rasteira". O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem (26) que o governo pode precisar fazer mais cortes no orçamento. Com isso, os programas sociais, que já perderam dinheiro no ano passado, podem ser afetados. Conforme mostram dados levantados pelo Contas Abertas comparando os exercícios de 2014 e 2015, alguns programas já foram contemplados com menores dotações no ano passado. É o caso da construção de creches e pré-escolas. Em 2014, o governo gastou R$ 884 milhões na construção de creches. Em 2015, R$ 324 milhões. O objetivo dos recursos é a construção de escolas de educação infantil e aquisição de equipamentos e mobiliário, com o fim de ampliar a oferta de vagas para a educação infantil pública. Outro exemplo é o Pronatec. Em 2014, o governo gastou R$ 4,4 bilhões com o programa de acesso ao ensino técnico. Em 2015, o valor passou para R$ 3,1 bilhões, isto é, redução de 28%. O programa foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da presidente Dilma. O Minha Casa Melhor, uma linha de crédito para a compra de móveis e eletrodomésticos para participantes do Minha Casa Minha Vida lançado em 2013 está suspenso desde 2015. A Caixa Econômica Federal, que administra o programa, não diz quando ele voltará a funcionar. Alguns programas não tiveram cortes, quando considerados os valores correntes, sem atualizações pela inflação. É o que aconteceu com o Fies. Em 2014, o governo liberou R$ 13,7 bilhões para o financiamento estudantil. E em 2015, pouco mais de R$ 14 bilhões. Já o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo, também não foi cortado, mas os valores pagos não foram corrigidos pela inflação que, em 2015, foi de 10,67%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, a falta de reajuste e os cortes afetam no dia-a-dia de quem depende dos programas. “O poder de compra daquelas pessoas que recebem o Bolsa Família está caindo sensivelmente. Na verdade, a discussão não é se este governo ou se o novo governo irá cortar programas sociais. Os programas sociais já estão sendo cortados efetivamente”, explicou. Para este ano o governo até prevê mais dinheiro para programas como Fies, Bolsa Família e creches. Porém, o orçamento de 2016 já foi cortado duas vezes: R$ 44,6 bilhões a menos, e podem vir mais cortes por aí. O governo não diz quanto será reduzido em cada programa especificamente. Ao assumir o Ministério do Planejamento em dezembro de 2015, Valdir Simão disse que pretendia fazer uma avaliação profunda em todos os programas sociais do governo, que eles precisavam sair do piloto automático. Na terça-feira (26) à noite, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, confirmou que o governo estuda um novo corte no orçamento, mas não deu detalhes. “Vamos nos pronunciar sobre isso quando apresentarmos o decreto”, disse.  *Com informações do Jornal Nacional
Publicada em : 27/04/2016