Mais áreas portuárias devem ir a leilão no primeiro semestre deste ano, como parte e da segunda fase do Programa de Investimentos em Logística do governo federal. Os novos investimentos em portos serão necessários, já que as aplicações federais no setor atingiram apenas R$ 377,2 milhões. O valor representa 46% dos investimentos em obras e serviços previstos para o ano passado. O valor desembolsado para iniciativas em portos em 2015 foi o menor desde 2009, quando apenas R$ 278,9 milhões foram aplicados. Os dados levantados pelo Contas Abertas estão atualizados pelo IPCA. A execução orçamentária poderia ser ainda menos representativa em 2015. A previsão era que R$ 1 bilhão fosse aplicado nos portos no ano passado. O montante já era menor do que o previsto em 2014 quando foram autorizados investimentos de R$ 1,4 bilhão. No entanto, a dotação atualizada de 2015 foi de R$ 820,5 milhões no orçamento para obras e compra de equipamentos. Os valores se referem às sete Companhias Docas controladas pela Secretaria de Portos e a uma companhia subordinado ao Ministério dos Transportes no período de janeiro a agosto de 2015. As informações são fornecidas pelas próprias Companhias Docas ao Ministério do Planejamento constituem uma da únicas formas de acompanhar os investimentos das estatais. Do montante investido ano passado, 57,2%, ou R$ 215,9 milhões foram aplicados pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A empresa, responsável pela administração do Porto de Santos, teve dotação autorizada de R$ 289,7 milhões. A Secretaria de Portos investiu R$ 68 milhões na Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) durante o primeiro semestre. O valor representa 55,6% do total autorizado para as aplicações na empresa – R$ 122,2 milhões. A terceira empresa que mais recebeu investimentos da União no período foi a Companhia Docas do Ceará (CDC). Foram investidos R$ 31,2 milhões na estatal, o equivalente a 59,8% do valor autorizado para o ano – R$ 52,2 milhões. Novas áreas vão à leilão A Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgaram no dia 22 de janeiro os editais dos novos leilões de arrendamento de seis áreas para terminais portuários, todas no Pará. O certame do dia 31 de março será na BM&FBovespa e envolve seis áreas: duas em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro. Das seis, apenas uma será um terminal para fertilizantes. As demais são destinadas à movimentação e ao armazenamento de grãos. Os novos investimentos previstos para serem aportados no Pará alcançarão um total de R$ 1,766 bilhão. As obras nos novos terminais chegarão a R$ 1,464 bilhão e o valor do arrendamento, a ser pago à Companhia Docas do Pará, somará R$ 301,977 milhões. Esse é o montante total do que será aportado ao longo dos 25 anos de contrato. O arrendatário terá o direito de ter o contrato renovado por igual período. O valor das outorgas só será conhecido no leilão. “Todos os aperfeiçoamentos feitos fortalecem a tese de que teremos pleno sucesso em todas as áreas que estão sendo leiloadas”, explica o ministro Helder Barbalho. E reafirma: “Acredito que haverá concorrência”. Mudanças Algumas mudanças contemplaram as demandas dos investidores. Os novos editais preveem o parcelamento do valor da outorga com o pagamento de 25% na assinatura do contrato e os outros 75% em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo IPCA. Também houve o aumento do prazo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas, que passa a ser de 60 dias, contra os 43 dias do leilão anterior. O prazo de carência para identificação de passivo oculto aumentou de 180 para 360 dias. Além disso, no caso das três áreas de Outeiro, foi dada uma condição especial: se para uma das áreas não houver proposta, o vencedor de outra das áreas terá a opção de solicitar, no momento da assinatura do contrato, a extinção contratual, de pleno direito. Isso caso julgue inviável arcar com os investimentos que seriam compartilhados entre os empreendedores das três áreas. Ou ainda requisitar a revisão extraordinária do contrato, na hipótese de ter interesse em assumir os investimentos que seriam repartidos entre os três arrendatários. O objetivo é atrair investidores ao reduzir o risco do investimento. “Deixamos claro com isso que a preocupação do governo não é com arrecadação, já que o valor mínimo por lance é de R$ 1”, explicou o ministro. “A preocupação do governo é que haja novas operações portuárias, porque há clara demanda por atividade portuária no Brasil. E o Arco Norte é atrativo como canal logístico para o escoamento da safra”.
Publicada em : 02/02/2016