O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi um dos mais afetados pelo ajuste fiscal promovido pelo governo federal. O corte se refletiu no número de ações concluídas por meio da rubrica. Apenas 9% das obras previstas neste ano estão concluídas ou em operação. Os dados foram levantados no 1º Balanço do PAC em 2015 e se referem ao período de janeiro a junho deste exercício. Ao todo, 37.627 empreendimentos estavam previstos para este ano, mas somente 3.358 ficaram prontos. No balanço, o governo federal destaca que a economia brasileira passa por diversos ajustes que promoverão a retomada do crescimento em bases sustentadas. “Mesmo com o Orçamento Geral da União (OGU) adequado às condições atuais, o volume de recursos destinados a esses investimentos continua expressivo e hoje a prioridade se volta para a execução de obras que já estão em andamento”, explica. A maior parcela das iniciativas, 62,1% ou 23.357, estão “em execução”. Destes 22.301 são considerados “em obras”, isto é, empreendimentos com ordem de início autorizada ou obra já iniciada. Os outros 1.056 estão “em execução”: o empreendimento já foi iniciado e a meta é a realização de estudo, projeto, plano, assistência técnica ou desenvolvimento institucional. O “PAC 3”, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff e que se daria a partir de 2015, não foi anunciado pelo governo. Apesar disso, o balanço chama as obras deste ano de “nova etapa”. “Nesta nova etapa, o PAC se consolida como um programa estruturante que incentiva o crescimento da economia, “direta e indiretamente, em diversos setores e promove a retomada do planejamento em infraestrutura”, aponta a publicação. O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado em 2007, considerado pelo governo federal um dos maiores projetos de infraestrutura logística, energética, social e urbana do país. A segunda etapa do PAC, iniciada em 2011, visava ampliar os investimentos público e privado em obras estruturantes, aprimorando as parcerias com estados e municípios. Fases iniciais Do total de obras previstas para 2015, 10.878 estão em fases iniciais. Os empreendimentos estão classificados como em ação preparatória (7.699), em contratação (189) e em licitação de obra (2.644) ou projeto (346). Quantidade vs valor O governo federal não considera correta a comparação por critério de quantidade. De acordo com o Ministério do Planejamento, em um programa do porte do PAC, o certo é realizar comparações pelo critério de valores executados. Dessa forma, para o órgão, quando se compara por critério de quantidade, faz-se uma equivocada equivalência entre uma obra de grande porte e complexidade, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com obras de pequeno porte e menor complexidade, como uma creche, por exemplo. No entanto, cabe ressaltar que neste ano, os cortes afetaram a execução do PAC Orçamentário (passível de monitoramento no Orçamento Geral da União. As iniciativas da rubrica receberam menos 35,2% de recursos nos onze primeiros meses de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado, em valores correntes. Assim, os valores aplicados no chamado “PAC Orçamentário”, passaram de R$ 53,9 bilhões em 2014 para R$ 34,9 bilhões neste exercício.. Em valores absolutos a redução foi de R$ 23,8 bilhões.
Publicada em : 04/01/2016