Sem as mudanças estruturais, o governo deverá cortar novamente os investimentos em 2016. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, já perdeu força como bandeira do governo federal. Em janeiro, as aplicações do programa, em valores constantes, decresceram 28,6%. No primeiro mês deste ano, as aplicações do PAC somaram apenas R$ 3,7 bilhões. Já no mesmo período de 2015, os números foram de R$ 5,2 bilhões. Isto é, a retração alcançou R$ 1,5 bilhão. Os valores do levantamento do Contas Abertas foram atualizados pelo IPCA. É oportuno ressaltar que o PAC compreende não apenas investimentos, gasto nobre com obras e compra de equipamentos, mas, também, outras despesas correntes e inversões financeiras. Não obstante os investimentos terem crescido 2,1% e as outras despesas correntes 5,3%, as inversões financeiras sofreram retração de 73%. A redução foi decorrente de movimentação atípica em janeiro de 2015, quando foram pagos R$ 2,1 bilhões para regularizar as pedaladas do Minha Casa Minha Vida ocorridas em 2014. O PAC foi a principal bandeira do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010) e pilar da campanha que elegeu Dilma Rousseff. O programa, entanto, perdeu força desde o ano passado, com o ajuste fiscal promovido para o governo fechar as contas públicas. Neste ano, que começa com o governo admitindo um rombo de até R$ 60 bilhões nas contas públicas, a previsão de gastos com o programa foi cortada dos R$ 65,6 bilhões aprovados pelo Congresso para R$ 30,7 bilhões. A cifra autorizada para este ano só é maior do que os valores anteriores a 2009, quando o PAC ainda patinava e o gasto permitido era de R$ 28,4 bilhões. “Esses números são como nuvens, como se dizia em política antigamente”, comentou o economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B. “Cada dia estão de um jeito. O que não vai mudar tão cedo é o fato de os investimentos serem a variável de ajuste das contas públicas. Da forma como o Orçamento está estruturado, não vai ter investimento nunca.” Conclusão de investimentos De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, a nova orientação para o PAC é acabar o que está em andamento, antes de iniciar novos projetos. “Estamos priorizando a conclusão de investimentos”, afirmou o ministro do Planejamento, Valdir Simão, quando anunciou o corte no Orçamento de 2016, na sexta-feira. Não por acaso, o Ministério do Planejamento fixou um limite de R$ 26,4 bilhões para empenhos, que são a primeira etapa da despesa com um determinado projeto. O restante do Orçamento deverá ser destinado à quitação de restos a pagar, ou seja, gastos contratados em anos anteriores. Segundo Simão, dentro do PAC serão preservados: os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida, a transposição do São Francisco, as rodovias e ferrovias estruturantes, a Olimpíada e a Paraolimpíada e o satélite geoestacionário de Defesa e Comunicação. A maior fatia de recursos do PAC este ano é do Ministério das Cidades, que responde pelo Minha Casa Minha Vida: R$ 8,2 bilhões. Embora elevado perto do total, é menos de um terço do que o programa tinha no ano passado: R$ 30 bilhões, praticamente o mesmo valor de todo o PAC em 2016. Mais R$ 8,1 bilhões estão reservados para o Ministério dos Transportes. Além de inúmeros trechos rodoviários incluídos no PAC, a pasta é responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul e pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Em seguida vêm o Ministério da Defesa, com R$ 4,6 bilhões, e o da Integração Nacional (que responde pela transposição do São Francisco), com R$ 2,9 bilhões. Os Ministério da Educação e a Secretaria de Aviação Civil têm uma previsão de gastos de R$ 1,6 bilhão este ano.
Publicada em : 24/02/2016