O governo está implantando um novo modelo contábil para elaborar o Balanço Geral da União (BGU), semelhante ao já utilizado pela iniciativa privada. A mudança teve grande impacto nas contas públicas de 2015. Os ativos (direitos e bens) chegaram a R$ 4,4 trilhões enquanto o passivo (obrigações) ficou em R$ 5,8 trilhões, o que resultou em um Patrimônio Líquido (PL) negativo de R$ 1,4 trilhão no ano passado. Em 2014, como ainda era utilizada a metodologia anterior, o Balanço tinha registrado um patrimônio líquido positivo de R$ 132 bilhões. Feita uma simulação utilizando as novas normas, o resultado de 2014 seria de um patrimônio líquido negativo de R$ 1,065 trilhão. Os resultados também seriam negativos nos anos anteriores: 2010 (- R$ 908 bilhões); 2011 (- R$ 485 bilhões); 2012 (- R$ 739 milhões); e 2013 (- R$ 537 milhões). "Há uma mudança de conceito, pois o primeiro modelo contábil da União era orçamentário, considerava somente recursos que entravam e saíam do caixa do Tesouro", esclareceu o coordenador-geral de contabilidade e custos da União, Renato Dias. No novo modelo são computados também todas as obrigações e ativos. O governo federal já publicou o balanço do primeiro trimestre (janeiro a março) de 2016. O patrimônio líquido foi negativo em R$ 1,37 trilhão. Na comparação com 31 de dezembro de 2015, houve uma melhora do resultado de 4,1%. Renato Dias admitiu que os novos números têm reflexos junto aos credores do país. Segundo ele, houve o aprimoramento da prática contábil, o que resultou na melhor avaliação dos ativos e das obrigações do setor público. "A depreciação dos ativos, por exemplo, não era contabilizada no BGU. Também não eram incluídos os ativos de infraestrutura, a exemplo das rodovias, mesmo que elas sejam concedidas a empresas privadas", informou o coordenador-geral. O prazo para que todos os ativos de infraestrutura da União sejam reconhecidos no Balanço é 2019, entre eles estão os portos, aeroportos e usinas de energia. Trimestral A partir de agora, o Balanço passa a contar com notas explicativas sobre os resultados. Anteriormente eram divulgados somente os números. E a sua publicação também passou a ser trimestral, semelhante a das companhias privadas, apesar de obrigação legal exigir a sua divulgação somente uma vez por ano. Os balanços das grandes companhias do país - Petrobras, Eletrobras e Telebras - não foram afetados, porque já seguiam a nova sistemática utilizada pela iniciativa privada. Os créditos tributários foram incluídos no ativo. Por outro lado, deixaram de ser computados e ficaram “suspensos”, isto é, não são considerados nem como ativo e nem passivo, R$ 1 trilhão de créditos. Eles estão suspensos devido a questionamentos administrativos ou judiciais, e que dependem de uma decisão futura para que se convertam em benefícios econômicos para a União. Os planos de benefícios que o Tesouro paga para os seus servidores civis e militares foram contabilizados no passivo da União. As discussões sobre o uso de normas internacionais de contabilidade começaram a ser feitas em 2000 por diversos países e organismos mundiais como as Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Vários países tiveram PL negativo - no Reino Unido, por exemplo, foi de R$ 6,8 trilhões ou US$ 3 trilhões, em março de 2014; e na Austrália, em R$ 738,4 bilhões ou US$ 238 bilhões, em junho de 2015. Os governos, segundo os técnicos, em geral possuem mais passivos que ativos. A dívida é paga com tributos e um PL negativo significa que o governo precisa fazer superávits primários ao longo do tempo para pagar esses passivos.
Publicada em : 09/06/2016