A menos de dois meses para a Olimpíada, o presidente interino Michel Temer autorizou repasse de 2,9 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro. O empréstimo vai auxiliar nas despesas com Segurança Pública em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Além da ajuda direta, o governo federal conta com orçamento de R$ 775,7 milhões para a segurança do evento em 2016, porém menos de um quarto dos recursos foi desembolsado. Os recursos estão alocados nas Pastas da Justiça e da Defesa. A maior parcela do orçamento é coordenada pelo Ministério da Justiça: R$ 512,2 milhões. Porém, até o momento, somente R$ 10 milhões foram reservados no orçamento, isto é, somente 2%. Os recursos inicialmente previstos pela Justiça para a segurança das Olimpíadas aumentaram, passando da dotação de R$ 211 milhões para o valor atual. O levantamento do Contas Abertas foi realizado no dia 7 de julho, com dados relativos ao primeiro semestre de 2016. Cabe ressaltar que o montante empenhado, isto é, a primeira fase da execução que reserva os recursos no orçamento atingiu apenas 51% da dotação autorizada (R$ 396,2 milhões). O valor liquidado é de apenas R$ 112,3 milhões. No entanto, o governo concentrou os recursos apenas em iniciativas de Planejamento, Operação, Simulação e Fiscalização de Segurança da Rio 2016: R$ 394,2 milhões, dos quais apenas R$ 2,3 milhões foram desembolsados. A ação visa a promoção do planejamento, simulações, operações e fiscalizações de segurança pública na realização das Olimpíadas Rio 2016, visando padronizar técnicas de atuação policial. Além disso, também prevê provimento de despesas administrativas para planejamento e execução das operações. Além da execução baixa, a alocação de recursos somente nessa iniciativa deixou sem verba setores como a integração de instituições, sistemas e materiais; equipamentos, sistemas e soluções de tecnologia da informação e comunicação para operações de segurança e de inteligência; assim como capacitação e treinamento. Outros R$ 118 milhões foram autorizados pelo Ministério da Justiça para a operacionalização das ações de segurança pública para as Olimpíadas e Paraolimpíadas do Rio 2016. Até agora, no entanto, 7,8% do montante foi efetivamente utilizado. Já o Ministério da Defesa possui orçamento de R$ 263,6 milhões para a segurança dos Jogos neste ano. A execução dos recursos é melhor do que na Justiça: 60,6% do montante já foi desembolsado. Os recursos são provenientes das ações de apoio ao grande evento e de apoio administrativo da Pasta. A iniciativa “Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos Grandes Eventos” aloca a maior parte dos recursos: R$ 224 milhões, dos quais 70,6% já foram utilizados neste ano. A ação visa a defesa do território e do patrimônio nacionais durante a realização de grandes eventos, tais como as Olimpíadas Rio-2016, destacando-se as ações de monitoramento e defesa do espaço aéreo e do espaço marítimo, fluvial, aeroportuário, de defesa química, biológica, radiológica e nuclear, Também estão incluídas na iniciativa a implantação de Centros de Comando, ações de segurança e defesa cibernética, ações para a proteção de estruturas estratégicas; planejamento e execução de medidas de enfrentamento ao terrorismo. Para o especialistas em segurança pública, Antônio Flávio Testa, a execução dos recursos reflete a política de segurança para as Olimpíada do Rio. “A segurança acaba nas mãos da Defesa. O que vemos com os megaeventos dos últimos anos é que o planejamento, com sistemas e comandos integrados não consegue sair do papel. A segurança realmente será realizada de forma efetiva na Rio 2016, mas, mais uma vez, com o total do apoio do Exercito nas ruas”, afirma. Testa aponta que as consequências são as mesmas que já foram constatadas desde o Panamericano de 2007: não há legado para a população. “Os recursos não são utilizados em prol da população seja por desvio ou por falta de competência”, explica. O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, garantiu que não irão faltar dispositivos de defesa e de segurança para garantir tranquilidade nos Jogos Olímpicos, que começam no próximo dia 5 de agosto. Segundo o titular da Pasta, a atuação das Forças Armadas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 será feita por aproximadamente 41 mil militares, sendo cerca de 21 mil deles, no Rio de Janeiro. O ministro explicou que o aumento no número de militares – antes eram cerca de 38 mil, sendo aproximadamente 18 mil no Rio – será feito para atender à solicitação que o governo do Rio fez à Presidência da República. Ao detalhar toda a atuação da Defesa no esforço de segurança para os Jogos, Jungmann destacou que todos os efetivos estão prontos para entrar em ação e assegurar um ambiente tranquilo na capital fluminense. “Também temos uma reserva técnica para suprir qualquer necessidade que se apresente. Não faltará dispositivo de Defesa e Segurança, efetividade, presença e ostensividade para garantir tranquilidade na realização das Olimpíadas”, disse. “Nós teremos um esquema de segurança e inteligência que atende a todos os pré-requisitos que o Comitê Olímpico Internacional nos delegou, em todas as áreas, em todas as esferas, dentro e fora das arenas”, afirmou o ministro. Para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o ponto positivo da segurança durante a Rio 2016 será a integração das forças armadas, polícia federal e polícias do estado. "Uma maneira de integração jamais vista. Uma maneira de integração de trabalho que avançou muito desde a Copa do Mundo. Uma integração de planejamento, de execução, para que nós possamos garantir total segurança, total tranquilidade nos jogos olímpicos. Seja para os cariocas, seja para os brasileiros e estrangeiros que vêm ao Rio de Janeiro assistir às Olimpíadas", disse Moraes. O Contas Abertas questionou o Ministério da Justiça sobre a baixa execução dos recursos, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria. Terrorismo Nas últimas 24 horas, a segurança da Olimpíada do Rio esteve no centro das atenções. Notícia divulgada na imprensa francesa afirmou que terroristas do Estado Islâmico planejavam um atentado contra a delegação francesa durante a Olimpíada no Rio. A informação veio do chefe do serviço de inteligência militar da França. Ele disse no parlamento francês que o responsável pelo ataque seria um brasileiro ligado ao grupo terrorista, mas não divulgou o nome do suspeito e disse ainda que o suposto brasileiro já pode estar fora do Brasil. A revelação foi feita numa reunião fechada no fim de maio e divulgada na terça-feira (12) no site do parlamento da França na internet. Nesta quarta-feira (13), a Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, disse que ainda não recebeu informações sobre o suposto terrorista, mas vai investigar. “Nós não precisamos nem achamos nenhum dado que nos faça estar, deixar a população preocupada com a probabilidade. Mas estamos todos alertas e estruturados para atender a essa possibilidade”, afirma o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. No Rio, o problema mais recente na segurança é justamente com quem foi ajudar na segurança. Policiais da Força Nacional estão reclamando das condições do alojamento cedido a eles na cidade. O local é um conjunto de prédios construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida, na Zona Oeste. E o problema é que não tem nada dentro dos apartamentos, que são novos.
Publicada em : 14/07/2016