A previsão da Infraero é de que cerca de 5 milhões de passageiros passem pelos aeroportos brasileiros neste carnaval. Apesar do crescente número de pessoas que utilizam esse meio de transporte, a Infraero diminuiu significativamente os investimentos. De 2014 para 2015, houve retração de R$ 500 milhões em obras e compras de equipamentos no setor aéreo. O montante aplicado em 2015 foi de R$ 1,1 bilhão. No mesmo período de 2014, o valor atingiu R$ 1,6 bilhão. Os números representam o montante que a empresa destinou para infraestrutura de aeroportos internacionais e regionais durante o ano passado, sem considerar o investimentos nos aeroportos concedidos para a iniciativa privada. A previsão orçamentária também diminuiu em 2015 em relação ao ano anterior. Em 2014, a previsão da dotação era de R$ 2,1 bilhões. O montante aplicado representou 74,8% do autorizado. No ano passado, R$ 1,2 bilhão foi disponibilizado. Assim, a execução orçamentária foi de 89,7%. As informações levantadas são fornecidas pela própria Infraero ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os valores utilizados pelo Contas Abertas foram atualizados pelo IPCA. As informações são fornecidas pela própria empresa. Os investimentos da Infraero começaram a cair depois da realização da Copa do Mundo de 2014. Porém, em 2015, o ajuste fiscal também atingiu a empresa. No final de novembro, em decreto publicado no “Diário Oficial da União”, a presidente Dilma Rousseff reduziu o orçamento de investimento da Infraero no valor de R$ 243,7 milhões para o ano passado. O valor foi redirecionado ao programa de concessões de aeroportos. O montante será injetado nas sociedades de propósito específico (SEP) que vão disputar os leilões dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre, Florianópolis e Fortaleza. Nas últimas concessões realizadas, a Infraero integrou as SPEs como sócia minoritária, porém com participação de 49%. Nos próximos leilões, ainda sem data marcada, a estatal terá fatias bem menores. De acordo com a Infraero, desde 2013, a empresa depende inteiramente de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil para realização de seus investimentos. A redução do valor dos investimentos em 2015, quando comparados aos de 2014, deve-se à redução dos limites financeiros e orçamentários estabelecidos pelo Governo Federal. “O limite orçamentário para 2016 é de R$ 816 milhões, sendo que o limite financeiro ainda não foi estabelecido. A Infraero está negociando com as autoridades competentes a revisão de seus limites para investimentos”, explica. A solução para os investimentos no setor deve se basear na concessão de mais aeroportos. A Infraero não participará dos leilões de concessões dos aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza (CE). A estatal manteve 49% de participação acionária nos cinco primeiros terminais privatizados, mas passando por dificuldades de caixa, a Infraero ficará de fora dos próximos. O governo já havia anunciado que reduziria a participação da empresa nos próximos leilões. Chegou-se a cogitar que a estatal ficaria com 10% dos aeroportos. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou são previstos investimentos de R$ 7,1 bilhões nos quatro aeroportos. Deste total, R$ 2,8 bilhões devem ser investidos no aeroporto de Salvador; R$ 1,8 bilhão, em Fortaleza; R$ 1,7 bilhão, em Porto Alegre; e R$ 918 milhões em Florianópolis. De acordo com a SAC, os investimentos são para todo o período de vigência das concessões. Com exceção do aeroporto Salgado Filho, que será concedido por 25 anos, os demais terão um prazo de concessão de 30 ano Na avaliação de especialistas na área de infraestrutura consultados pelo jornal Estado de S. Paulo, têm altíssimo potencial de sucesso, na visão do mercado, os projetos de aeroportos – como os leilões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre. A percepção é de que o modelo de concessão nesse segmento está consolidado. Além disso, o fato de a Infraero ter ficado de fora dos negócios é um incentivo a mais para a iniciativa privada. A expectativa é de que as licitações ocorram ainda neste primeiro semestre. Empresas estrangeiras O governo estuda a possibilidade de autorizar grupos estrangeiros a controlar até 100% do capital de empresas aéreas no Brasil. Hoje, a participação está limitada a 20%. A ideia é propor ao Congresso projeto de lei que dê à Presidência da República o poder de conceder essa autorização de acordo com o interesse nacional e quando houver reciprocidade dos países de origem das companhias interessadas. A medida vai além da proposta que tramita no Congresso para ampliar de 20% para 49% a participação de estrangeiros. O governo quer também conceder à Infraero o patrimônio de aeroportos que ela já administra para facilitar a abertura de capital. Carnaval Para atender a demanda, a Infraero informou que reforçou as equipes de trabalho com o objetivo de garantir o fluxo em seus terminais. O planejamento envolve o reforço das atividades operacionais, atendimento direto ao público, manutenção e limpeza. Os passageiros que tiverem dúvidas, como horários de voos, portões de embarques e outros serviços, podem contar com a ajuda dos “amarelinhos” - funcionários identificados pelo colete amarelo que estampa a frase “Posso Ajudar/May I Help You?”, presentes nos saguões e áreas públicas dos terminais. Nos balcões de informação da Infraero, as equipes também estão preparadas para orientar os viajantes, além de distribuir o Guia do Passageiro, publicação com informações atualizadas sobre os direitos dos viajantes e outras informações de interesse, baseadas nas normas que regem o setor aéreo. Lanchonetes com preços controlados A Infraero também informou sobre a lanchonete com preços controlados. Nesses estabelecimentos os clientes têm, entre as opções de alimentação, uma lista de 15 produtos com preços mais acessíveis, estabelecidos pela Infraero por meio de pesquisa feita no mercado local. Nos aeroportos que contam com a iniciativa, a campanha “Lanche Popular”, há banners indicativos e sinalização diferenciada, que informa aos usuários sobre a existência e a localização dos estabelecimentos. A atualmente as lanchonetes estão disponíveis em treze terminais da Rede – Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Belém (PA), Curitiba e Londrina (PR), Joinville (SC), Maceió (AL), Cuiabá (MT) e Recife (PE).
Publicada em : 08/02/2016