Um motim de mais de sete dias atinge a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte. Pelo menos 26 presos foram mortos desde então. Os problemas nos presídios do Estado, porém, já haviam sido destacados pela CPI do Sistema Carcerário, que aconteceu em 2008.

De acordo com o relatório final da CPI, o Rio Grande do Norte abrigava, à época, 2.973 presos, mas dispunha de 2.672 vagas, com um déficit de 301 lugares. A superlotação era superior a 10%. Além disso, o relatório mostra que existiam 470 agentes penitenciários, com salário inicial de R$ 1.142,00, incumbidos da vigilância e da segurança da população carcerária.

A CPI destacou que o relatório apresentado pelo Estado não informava nenhum curso de aperfeiçoamento e capacitação dos servidores, fazendo alusão tão somente aos cursos que se pretende implantar.

Quadro funcional

O Estado estava dividido em 167 municípios, com 64 comarcas. Contava com 204 Juízes (cujo salário inicial é de R$ 15.422,00), 195 promotores (com salário inicial de R$ 18.669,96) e 2 Defensores Públicos (com salário inicial de R$ 3.381,34). A Capital tinha apenas 1 Vara de Execuções Penais. Os valores salariais são do período analisado pela CPI.

Sem diligências

A Comissão Parlamentar de Inquérito não pôde fazer diligências nos Estados do Tocantins, Amazonas, Roraima, Alagoas, Sergipe, Acre, Amapá, Rio Grande do Norte e Paraíba. No entanto, a CPI recolheu, em audiências com representantes desses Estados, dados e informações que revelam problemas semelhantes aos Estados diligenciados, decidindo, dessa forma, responsabilizar também esses Estados pelos problemas existentes.

Onda de violência

Na quarta-feira, 220 presos ligados à facção Sindicato do RN foram retirados de Alcaçuz e levados para a Penitenciária Estadual de Parnamirim, de onde detentos foram retirados para serem transferidos a outras prisões. Durante as transferências, o estado passou a registrar uma onda de ataques. Dezesseis ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo do estado, três carros da secretaria de Saúde de Caicó, duas delegacias e um prédio de uma secretaria de Saúde foram alvos de ataques. Os ataques ocorreram em oito cidades do estado.

Militares na rua

Homens do Exército, Marinha e Aeronáutica chegaram a Natal na manhã da sexta-feira (20) para combater a onda de ataques criminosos. O emprego dos militares no patrulhamento das principais vias, pontos turísticos e o aeroporto da capital do Rio Grande do Norte foi autorizada pelo presidente Michel Temer. Ao todo, 1.200 homens vão integrar a Operação Potiguar 2, que segue até o dia 30 deste mês.