Governo garante investimentos para não agravar a recessão
Os investimentos da União, efetuados por órgãos da administração direta, cresceram 20% de janeiro a maio deste ano, se comparados a igual perÃodo em 2015. Ao assumir o cargo, o presidente em exercÃcio Michel Temer decidiu manter os investimentos para evitar o aprofundamento da recessão. Entre janeiro e maio deste ano foram destinados R$ 17,3 bilhões a obras e equipamentos, o que significou aumento de R$ 2,9 bilhões. Os recursos aplicados no mesmo perÃodo de 2015 foram de R$ 14,4 bilhões. .
A meta fiscal para 2016 enviada por Temer ao Congresso foi aprovada com previsão de deficit de R$ 170 bilhões, mas não foram contingenciados os recursos destinados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A iniciativa de aumentar os investimentos vem da gestão do então ministro da Fazenda Nelson Barbosa e não passou por decisões polÃticas: março, quase dois meses antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff e da substituição de ministros, foi o mês em que os investimentos foram maiores (R$ 4 bilhões).
Os menores investimentos até agora foram em maio, chegando a R$ 2,6 bilhões. Os analistas consideram que a fase de transição do governo Dilma para o de Michel Temer causou certa paralisia, inclusive administrativa. Alguns ministérios foram agrupados, caso do Ministério dos Transportes que incorporou também outros setores e passou a se chamar âMinistério dos Transportes, Portos e Aviação Civilâ. O Ministério da Educação, por exemplo, viveu dois momentos, primeiro o da incorporação do Ministério da Cultura, que se transformou em uma secretaria ligada à pasta. Logo depois, com a pressão de artistas, voltou a ser um ministério.
No total, 20 órgãos da administração direta (excluÃdas empresas estatais, estados e municÃpios) tiveram aumento significativo dos seus investimentos em relação a 2015. Os maiores aumentos foram do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 679,6%; Advocacia Geral da União (AGU), 596,60%; e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 372,39%, que passou a se chamar Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, assumindo mais atribuições.
As pastas que aplicaram mais recursos foram os Ministérios dos Transportes, R$ 4,6 bilhões; da Defesa, R$ 3,6 bilhões; e da Educação, R$ 2,0 bilhões. Os ministérios com menos investimentos foram o da Previdência Social (R$ 1,3 bi) e do Trabalho (R$ 2,4 milhões). O Ministério da Defesa, por exemplo, está investindo na aquisição de aeronaves de caça (R$ 7 milhões); implantação da infraestrutura para as olimpÃadas (R$ 5,5 milhões); e construção de submarino de propulsão nuclear (R$ 78,7 milhões). Um dos investimentos do Ministério das Cidades é a modernização do sistema de trens urbanos de João Pessoa (R$ 5,7 milhões) e, no caso do Ministério dos Transportes, a construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho Anápolis-Uruaçu, em Goiás.
Fio da navalha
Para o professor da Universidade de BrasÃlia (UnB) José Matias-Pereira, economista com doutorado em Ciência PolÃtica e com livros publicados sobre polÃtica orçamentária, o presidente Michel Temer acerta quando mantém os investimentos previstos para a administração direta. "à a posição mais adequada diante das circunstâncias. Ele não pode se recusar a dar continuidade (aos investimentos) ou o paÃs corre risco de paralisia" afirmou.
Em sua opinião, o fundamental para o novo governo é ter noção clara que está no "fio da navalha", que encontrou o paÃs "como uma terra arrasada" e que deve ter equilÃbrio ao fazer o que for preciso agora e as correções necessárias ao longo do caminho. Matias-Pereira lembrou que o Estado tem papel fundamental na economia e precisa estar funcionando para ganhar a confiança dos atores econômicos. "à preciso perseguir o controle das contas públicas, cumprir contratos e isso não se faz com retórica de discursos como no governo anterior, que dava sinais que não se concretizavam", disse.
O consultor econômico Raul Velloso espera que o governo Temer dê continuidade aos investimentos sem deixar de cortar custos também: "sempre", ressaltou. Como consequência para a economia, Velloso acredita que uma consequência seria o impacto sobre a demanda agregada, expandindo-a e outra, sobre a capacidade de produção, ampliando-a, caso os investimentos sejam efetivamente produtivos e não meros criadores de demanda.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, segundo matéria do jornal âValor Econômicoâ, disse que o paÃs não vai resolver o seu problema fiscal cortando investimento. Para ele, na situação atual, não adianta adotar a estratégia básica de cortar investimentos como ocorreu nos anos de 1999, 2003 e 2015. Almeida considera errado se esperar pacotes econômicos para resolver problemas de curto prazo ou fazer reformas por Medidas Provisórias.Publicada em : 08/06/2016