O governo divulgou ontem (29) um balanço dos investimentos efetuados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2015. De acordo com os números, as obras entregues à população contaram com recursos da ordem de R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões). “Este resultado demonstra que uma expressiva parte do compromisso firmado foi cumprida com sucesso”, diz o secretário do PAC, Maurício Muniz. Especialistas apontam, porém, problemas nos números do PAC que o governo divulgou. No relatório, diferentemente dos anteriores, não foi divulgado o andamento das obras, por exemplo. Por esse relatório não dá mais pra saber nem se as obras estão cumprindo o cronograma, quais trechos estão com atrasos e quais pararam. Já houve um tempo em que isso tudo era indicado com clareza. Com os dados que foram divulgados em pesquisa da ONG Contas Abertas, o Jornal da Globo fez comparações que deixaram claro que o valor que sai do Orçamento Geral da União para o PAC, quer dizer, recursos investidos pelo governo federal no programa diminuíram. As aplicações do ano passado foram as menores desde 2012, o que mostra bem as dificuldades de caixa do governo. Além disso, cabe ressaltar, que grande parte dos recursos que bancaram o total do programa em 2015, saiu de de financiamento de imóveis. De tudo o que foi gasto pelo PAC em 2015 em obras que foram concluídas e as que estão em andamento, quase 40% foram de financiamentos incluídos os de imóveis novos e os do Programa Minha Casa Minha Vida. Depois, estão os investimentos feitos pelas estatais (R$ 55,8 bilhões), os do orçamento do governo (R$ 47,3 bilhões), das empresas (R$ 45,4 bilhões) e muito pouco (R$ 3,3 bilhões) de contrapartida de estados e municípios. Dessa forma, é possível verificar também como o investimento do governo federal no PAC está diminuindo. Os valores foram corrigidos pelo IPCA. Em 2012 saíram do orçamento da União para o programa, R$ 48,3 bilhões, aumentou em 2013 (R$ 51,8 bilhões), em 2014 mais ainda (R$ 62,9 bilhões), em 2015, o tombo (R$ 47,2 bilhões) e, para este ano, o Orçamento é ainda menor: (R$ 26,4 bi). Os atrasos nas obras como projetos da Petrobras, transposição do Rio São Francisco, ferrovias, rodovias, tudo isso dificulta a retomada do crescimento. Sem infraestrutura não vai. Os especialistas são unânimes quanto a isso. "A gente tem como todos os outros PACs muito mais marketing do que execução. Para a economia do país é gravíssimo. Nós precisamos de logística para sermos competitivos. Então nós estamos perdendo competitividade e perdendo crescimento. A gente aposta no crescimento para ter mercado interno e a gente não faz isso acontecer. Então nós não crescemos, nós não desenvolvemos o nosso mercado interno. Nós devíamos investir 20% do PIB. Nós não estamos chegando nem a 15% e isso faz com que a gente tenha decrescimento", analisa Eduardo Padilha, especialista em infraestrutura do Insper.
Publicada em : 01/03/2016