O governo acelerou a liberação das emendas parlamentares no mês de março, quando R$ 61,8 milhões foram desembolsados. O valor é muito superior aos R$ 37,1 milhões liberados nos dois meses anteriores. Ao todo, R$ 98,9 milhões já foram destinados para emendas neste ano. O elevado valor é atípico para o período, considerando o que aconteceu nos dois últimos anos. O governo está na fase de análise dos impedimentos que acaba somente em 13 de maio. Nesse período, são avaliadas as emendas que possuem viabilidade de execução. As liberações das emendas neste ano envolve os chamados restos a pagar de emendas aos orçamentos de anos anteriores. De acordo com fonte do Contas Abertas, nos dois últimos anos, não foi costume desembolsar recursos nesse período. Porém, nada impede que não havendo impedimentos sejam liberados agora. Em tese, deveria haver isonomia e independência partidárias na liberação das emendas. Os dados não deixam claro o favorecimento de determinados partidos. As agremiações que mais tiveram emendas liberadas foram PT (R$ 24,9 milhões), PMDB (R$ 10,2 milhões) e PSDB (R$ 7,7 milhões). Esses partidos, no entanto, são os que contam com mais parlamentares na Casa. Outro ponto a ser destacado nas informações é que foram liberadas neste ano emendas que estavam paradas desde 2012. As emendas de 2015 somaram apenas R$ 33,7 milhões, 34,1% do total. O maior volume da liberações é de emendas de 2014: R$ 43,2 milhões, quando a legislatura era outra. Para o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), se não temos uma explicação técnica ou administrativa para o aumento, a explicação é politica. “Não há outra análise que não seja a compra de votos a favor do governo”, afirma. De acordo com o parlamentar, estamos assistindo à corrupção legislativa por meio da barganha de emendas. “Na série histórica não vemos uma liberação tão grande de recursos em março e isso está acontecendo há um mês e meio do fim do processo de impeachment”, ressalta. Ao Bom Dia Brasil desta sexta-feira (1), o deputado Silvio Costa (PC do B-PE) disse que as emendas não possuem relação com a situação do governo. “As emendas parlamentares são impositivas. Então, o governo precisa pagar de qualquer jeito”, afirma. Para o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, no entanto, a liberação das emendas é o idioma promíscuo do Executivo com o Legislativo, há vários anos e governos. “O objetivo era que as emendas impositivas tivessem acabado com essa prática, o que parece não ter acontecido. Os partidos prejudicados devem recorrer à justiça”, conclui. Cargos Além da aceleração das emendas, o governo também têm apostado na distribuição de cargos. Mesmo com a saída do PMDB, nem todos os seis ministérios do partido foram entregues. Já no segundo escalão do governo as saídas já foram oficializadas. Os cargos serão moeda de troca para ser refeita a base aliada. A oposição entrou com representação na Procuradoria-Geral da República questionando a distribuição de cargos em troca de votos.
Publicada em : 01/04/2016