Em entrevista à BBC Brasil, na última sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que é contra o "conjunto de penduricalhos" nos salários dos juízes brasileiros.  Questionado sobre o aumento do Judiciário aprovado pelo governo Temer no início de junho, ele considerou o aumento "uma questão política" sobre a qual não lhe cabe fazer juízo de valor. Barroso também defendeu a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. O ministro participou do Brazil Forum UK 2016, um evento que discute a crise brasileira em Oxford, Inglaterra. Barroso disse que é favorável à fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Ele ressaltou, contudo, que a questão não está "judicializada". "O mundo inteiro pratica idade mínima em relação à aposentadoria. Se não estabelecermos uma idade mínima, nossos filhos vão herdar uma dívida. É, portanto uma injusta (dívida) intergeracional", observou. Para o ministro, a idade mínima para aposentadoria também não é uma opção filosófica ou ideológica, mas um imperativo para a necessidade de sobrevivência fiscal do país. Defendeu, porém, a necessidade de se estabelecer um mecanismo diferente para quem esta prestes a se aposentar: "O que você pode e deve fazer é um mecanismo razoável de transição para quem já está no final da linha". Penduricalhos O salário de um juiz não pode ultrapassar o teto constitucional, agora em torno de R$ 33 mil, mas uma série de benefícios como venda de férias, bonificação por dar aulas, abono de permanência, licença, acúmulo de cargos e auxílio moradia acaba por turbinar os ganhos dos magistrado. "Sou contrário ao conjunto de penduricalhos nas remunerações dos juízes. Acho que os juízes devem ser bem pagos mediante subsídios e de uma forma transparente", disse o ministro ao jornalista Luis Barrucho. Ele não quis detalhar o que chamou de "penduricalhos". Judicialização da vida Barroso também comentou a lentidão no julgamento dos processos no STF na entrevista à BBC: "O Supremo não tem condições de julgar processos penais com celeridade e por essa razão diria que não deve ser o órgão competente para julgá-los", afirmou sugerindo que esta não seria uma tarefa do STF. E criticou o que chamou de "judicialização ampla" da vida no Brasil. Se de um lado o ministro enaltece o fato de o Judiciário despertar confiança e ter sido capaz de atender demandas sociais, por outro ele admite que tem uma faceta negativa porque existe um limite máximo de capacidade para atuar a tempo e a hora: "Acima de um determinado volume, o sistema começa a ficar disfuncional". Leia mais: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36569475
Publicada em : 20/06/2016