A piora do cenário econômico, com disparada do dólar, alta dos juros e maior custo de captação, atingiu em cheio os investimentos das empresas estatais. Puxadas pela Petrobras, as companhias investiram R$ 18,5 bilhões a menos em obras e na compra de equipamentos neste ano. Dessa forma, tiveram o menor desempenho desde 2008. Nos primeiros dez meses de 2015, R$ 63,7 bilhões foram aplicados pelas 68 empresas estatais brasileiras dos mais diversos setores. No mesmo período do ano passado, em números constantes, isto é, atualizados pelo IPCA, R$ 82,1 milhões chegaram aos projetos das companhias. Ao todo, as empresas possuem R$ 106,2 bilhões disponíveis para investimentos neste ano. O montante já aplicado representa 60% do total. Se a execução orçamentária fosse regular ao longo do ano, pelo menos 83,3% das aplicações já deveriam ter chegado às obras e serviços de 322 projetos e 267 atividades previstos no orçamento. O ritmo de execução de 2015 é o pior em 10 anos. A Petrobras, principal companhia brasileira, encabeçou a retração dos investimentos das estatais. Imersa em problemas, como a corrupção que fez secar os cofres e o aumento do endividamento, a companhia, que já foi chamada de gigante do petróleo, representa 85% da diminuição das aplicações. Na Eletrobrás, os investimentos das 24 subsidiárias do grupo tiveram o pior desempenho dos últimos 16 anos. O total de investimentos engloba as programações de 69 empresas estatais federais, sendo 63 do setor produtivo e 6 do setor financeiro. Não foram computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos. O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do Ativo Imobilizado. São excetuados as despesas que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais, e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União. Crise acelerou redução O recuo nos investimentos das estatais começou em 2014, após a conclusão das obras para a Copa, e se intensificou este ano com a crise econômica. O Ministério do Planejamento afirmou ao Contas Abertas que a redução nos investimentos já era esperada, em razão de importantes projetos se encontram em fase avançada, já tendo ultrapassado o pico de sua previsão de desembolso. “Além disso, há que se destacar neste ano o impacto da conjuntura econômica e a mudança brusca nas expectativas de curto e médio prazos, o que obrigou as empresas a rever seu planejamento financeiro e sua carteira de projetos novos e em andamento, dando prioridade a investimentos com maior potencial de retorno e a rentabilização de investimentos finalizados ou próximos da conclusão”, explicou. De acordo com o Planejamento, o processo de desinvestimento em curso em algumas empresas estatais tem por objetivo responder a essa nova conjuntura econômica, garantindo liquidez às empresas, reduzindo seu endividamento e fortalecendo sua estrutura de capital. Recursos próprios O Ministério do Planejamento informou do total aplicado em 2015, 8,4% foram provenientes de recursos do Tesouro para aumento de patrimônio líquido. A maior parte, 91,6%, foram recursos de geração das próprias empresas, que também usaram recursos de financiamentos. O orçamento de investimento das estatais abrange empresas que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para bancar os gastos de custeio (como os de pessoal, por exemplo). O recebimento de aportes do Tesouro para investimentos não caracteriza uma estatal como dependente. Por órgão O Ministério de Minas e Energia investiu, apenas este ano, R$ 54,9 bilhões dos R$ 94,4 bilhões orçados para aplicações. Para este foram vinculados à Pasta 88,9% do total de investimentos das estatais, constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) e as estatais relacionadas ao Ministério tiveram o maior desempenho dentre os órgãos, ao realizar 63%. do autorizado O segundo Órgão que mais investiu por meio das suas estatais, principalmente do setor financeiro, foi o Ministério da Fazenda, que aplicou R$ 2,1 bilhões dos R$ 6,7 bilhões, ou 31,5%. A Secretaria de Aviação Civil teve o terceiro maior desempenho: aplicou R$ 835,1 milhões, cerca de 51,3% do previsto.
Publicada em : 05/12/2015