No dia 6 de dezembro, o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, participa do seminário Combate à corrupção: a importância da atuação em rede, produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal. O evento acontece em razão do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.

O evento tem o objetivo de promover o debate sobre a forma de integração dos órgãos de controle e a sociedade civil para fortalecer o combate à corrupção. Castello Branco vai participar do primeiro painel do evento e falará sobre a relevância do controle social dos recursos públicos.

Para a promotora de Justiça Lenna Daher, uma das organizadoras do seminário, o evento é uma oportunidade para debater o assunto e trocar informações. “O enfrentamento à corrupção exige a definição de estratégias de atuação para a obtenção de resultados efetivos para a sociedade, que são potencializados a partir da integração entre os diversos órgãos com atribuição para o controle da gestão pública. A sociedade civil também desempenha papel primordial nessa missão, pois o fortalecimento do controle social contribui para a prevenção dos atos de corrupção”, afirmou.

Rede de Controle

Criada em 8 de dezembro de 2016, a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal é formada pelo MPDFT, pelo Ministério Público de Contas, pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria-Geral, pela Secretaria de Fazenda e pela Polícia Civil.

A iniciativa pretende integrar os órgãos que atuam na fiscalização do uso de recursos públicos e estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção. Também busca fomentar a organização da sociedade civil e dos cidadãos para que denunciem aos órgãos de controle práticas irregulares ou ilícitas que identifiquem na Administração Pública.

Data e horário: 6 de dezembro de 2017, das 9h às 12h30

Local: Auditório da Sede do MPDFT

Inscrições: até 1º de dezembro em www.mpdft.mp.br/inscricoes

Confira a programação:

9h – Apresentação da Rede de Controle da Gestão Pública do DF

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Tribunal de Contas do DF

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF

Controladoria-Geral do DF

Polícia Civil do DF

Secretaria de Estado da Fazenda do DF

9h30 – Primeiro painel: A relevância do controle social dos recursos públicos

Sílvio Amorim, conselheiro nacional do Ministério Público

Luciana Asper, promotora de Justiça do MPDFT

Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas

10h45 – Entrega dos certificados aos alunos participantes do concurso de redação do Programa Cidadão contra a Corrupção sobre a temática prevenção da corrupção

11h – Intervalo

11h15 – Segundo painel: Atuação integrada dos órgãos de controle para o enfrentamento à corrupção

Sérgio Bruno Cabral Fernandes, promotor de Justiça do MPDFT

Cláudia Fernanda, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do DF

Henrique Ziller, controlador-geral do DF