A Contas Abertas (CA) encerra o ano de 2017 com a expectativa de ter contribuído para ampliar o acesso à informação, a transparência, o controle social e o combate à corrupção no Brasil. O nosso objetivo é aprimorar o trabalho a cada ano e auxiliar na construção de um país melhor. Nesta retrospectiva, reunimos lembranças de 365 dias em diversas atividades.

Marcas

Em 2017, chegamos a marca de 90 mil fãs no Facebook e 38,9 mil seguidores no Twitter. No Facebook, algumas publicações da página Contas Abertas – Oficial atingiram 14 milhões de pessoas, como é o caso da divulgação do que poderia ser realizado com os recursos encontrados no “Bunker de Geddel”, que somava R$ 53 milhões em um apartamento na Bahia.

Citação em livro

O livro “Perigosas Pedaladas”, do jornalista João Villaverde explica, de forma clara e acessível, o que foram as “pedaladas fiscais”. A publicação cita a Associação Contas Abertas como uma das precursoras na avaliação dessas operações que levaram ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na página 83, em capítulo intitulado “O Gatilho”, Villaverde mostra que desde o início de 2014 o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas, vinha alertando para a concentração atípica de pagamentos lançados pelo governo nos últimos dias do meses, além da crescente inscrição de “restos a pagar processados” pelo governo.

A publicação também lembra que a Contas Abertas desmentiu a alegação de Dilma de que as pedaladas teriam garantido o pagamento de programas sociais. A Associação produziu levantamento com todas as pedaladas confirmadas pelo Tribunal de Contas da União realizadas pelo Tesouro com a Caixa (com as despesas sociais trabalhista) e com o Banco do Brasil e o BNDES.

HackFest

A Contas Abertas foi uma das entidades convidadas para participar da 3ª edição do 'HackFest Contra a Corrupção', promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A maratona de programação teve o objetivo ser um promotor da geração de conhecimento para o enfrentamento à corrupção e melhoria da gestão pública pelo controle social.

A maratona visava ainda produzir ferramentas tecnológicas a serem utilizadas pela sociedade e estimulando a participação colaborativa e voluntária dos atores sociais, além de proporcionar a replicabilidade do evento. Na oportunidade, a Contas Abertas participou ativamente da produção do site “Quebra-Quebra”, que tornou acessível e transparente a fiscalização dos salários dos servidores do Congresso Nacional.

Curso e Palestras

Em mais um ano de trabalho, o Contas Abertas realizou diversos cursos de capacitação e palestras. Aplicados pelo economista, Gil Castello Branco, e o analista de sistemas, Carlos Blener, um dos propósitos dos eventos é difundir técnicas e ferramentas para a fiscalização dos recursos públicos e fazer com que os participantes associem dados orçamentários à sua formação e aos respectivos ambientes de trabalho, além de mostrar a importância da sociedade civil no processo.

Além disso, a intenção do Contas Abertas é fomentar o controle social e demonstrar a importância do acompanhamento dos dispêndios governamentais por parte da sociedade civil. Entre os meios de comunicação e entidades que receberam o CA estão a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo, entre outros.

Eventos

A Associação Contas Abertas participou da audiência pública que debateu as possibilidades de controle das contas públicas usando dados abertos. O debate acontecerá na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O debate foi realizado a pedido do deputado Wilson Filho (PTB-PB). O parlamentar destacou que há uma tendência crescente de participação da sociedade civil no controle das contas públicas.

O Instituto de Engenharia produziu uma série de eventos para debater a eficiência do Estado brasileiro. O economista e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, foi o primeiro convidado do Instituto. O tema de sua palestra focou na transparência dos gastos públicos no Brasil.

Pela segunda vez, a Associação da Contas Abertas participou do evento do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon 2017) para falar sobre a importância do controle social aliados ao trabalho dos Tribunais de Contas.

O secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, participou do seminário Combate à corrupção: a importância da atuação em rede, produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal. O evento aconteceu em razão do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, com o objetivo de promover o debate sobre a forma de integração dos órgãos de controle e a sociedade civil para fortalecer o combate à corrupção. Castello Branco vai participar do primeiro painel do evento e falará sobre a relevância do controle social dos recursos públicos.

Também em razão das às comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção no Brasil, a Contas Abertas participou do evento “Educação, sim! Corrupção, não!” da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os coorganizadores – instituições como o Ministério Público Federal (MPF) e a Uerj, educadores, artistas e cidadãos em geral – buscam promover uma reflexão qualificada sobre a educação e a cultura como instrumentos para o orgulho de ser honesto. Na oportunidade foi apresentada a campanha #TodosJuntosContraCorrupcao, de estímulo à prevenção da corrupção nos primeiros anos de formação cidadã, via ações educativas e de cultura, trabalhando valores decisivos para combater o problema.

Em evento promovido pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e a Procuradoria da República, Gil Castello Branco realizou palestra sobre o comportamento ético como ferramenta de transformação. O evento foi voltado para membros, servidores, estagiários e terceirizado. Na ocasião, a promotora de justiça do MPDFT Luciana Asper também apresentará a campanha "Todos juntos contra a corrupção".

Destaques do ano

A maioria das reportagens produzidas pelo jornalismo do CA foi repercutida por meio do site e redes sociais da entidade. No entanto, diversos outros veículos de comunicação nacionais e internacionais também contaram com a ajuda ou utilizaram dados levantados pelo Contas Abertas.

Em 2017, algumas coberturas e levantamentos foram destaque no trabalho da CA. É o caso das reportagens sobre a liberação de emendas por parte governo federal. Com a ânsia de aprovar diversas reformas desde o início do ano e de contornar as denúncia do Ministério Público que tramitaram no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer foi generoso com os parlamentares.

Além disso, também foram destaques as reportagens que mostraram os gastos com auxílio-moradia no Judiciário. Dados da Contas Abertas mostraram que as decisões liminares – provisórias – do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já custaram aproximadamente R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos. O montante representa o valor mensal de R$ 4,3 mil pagos para mais de 17 mil magistrados e quase 13 mil procuradores do Ministério Público Federal desde setembro de 2014.

A Contas Abertas também destacou o tamanho do Estado. Nossos dados mostraram, por exemplo, que apesar da promessa do governo de enxugar a máquina, o número de indicados a cargos especiais no governo só cresceu e já é maior do que a quantidade de servidores em funções comissionadas no início da gestão de Michel Temer.

CA Internacional

Logo no início de 2017, a Associação Contas Abertas participou das VI Jornadas Parlamentares da Unita, na capital angolana, Luanda. O evento é do Grupo Parlamentar Unita e teve como tema a cidadania, a transparência e boa governança. A Contas Abertas foi representada pela jornalista Dyelle Menezes, que falou no primeiro dia do evento, segunda-feira (23), sobre a evolução da transparência no país e a ligação entre o tema e o combate à corrupção.

A participação no evento foi realizada por meio de videoconferência, pois a embaixada de Angola no Brasil não liberou o visto da jornalista a tempo para que ela embarcasse para o país africano. Mesmo à distância foi possível explicar os caminhos da transparência percorridos pelo Brasil, com a implementação de legislações fortes. Além disso, a jornalista também explanou sobre o atual cenário de combate à corrupção, com o avanço da operação Lava Jato.

A atuação da Contas Abertas foi destaque na imprensa internacional em 2017. Em abril, com a ajuda da entidade, o jornal francês Libération, por exemplo, chamou o Brasil de “República da Odebrecht” e ressaltou que a Lava Jato é o "maior escândalo de corrupção estrangeira na história". O secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirmou ao jornalista Chantal Rayes, correspondente do jornal em São Paulo, que há anos as eleições são bancadas pelas empreiteiras.

No dia 27 de julho, o The New York Times destacou levantamento em que a Contas Abertas apontou a “liberação para emendas de parlamentares sem precedentes para garantir o apoio para enterrar a denúncia de corrupção”. O jornal americano destacou que os empenhos para emendas chegaram ao patamar de R$ 4,2 bilhões no ano. A publicação lembrou que o maior volume aconteceu em junho e julho, já que apenas R$ 100 milhões haviam sido desembolsados nos cinco primeiros meses do ano. Confira reportagem completa aqui!

No dia 2 de agosto, o The Wall Street Journal apontou que a vitória do presidente da República mostra que ele tem capital político suficiente para defender-se de eventuais novas denúncias que poderão ser feitas contra ele nas próximas semanas pela procuradoria-geral da República. A reportagem levada ao ar na internet destaca que Michel Temer dedicou energia e recursos para ter o apoio necessário de deputados "aprovando US$ 1,3 bilhão em financiamento de projetos para seus Estados", de acordo com a ONG Contas Abertas. "Isso mostra o relacionamento comercial entre os poderes legislativo e executivo", disse o diretor da instituição Gil Castelo Branco, aos jornalistas Samantha Pearson e Paulo Trevisani. Confira a reportagem completa aqui!

O The Guardian também citou os dados da Contas Abertas. O jornal britânico destacou que o congressista Wladimir Costa, que ficou conhecido pela tatuagem com nome de Temer feita recentemente, recebeu R$ 7 milhões em emendas do governo federal somente em junho e julho.

A situação política do Brasil também chegou ao outro lado do mundo. O jornal russo Sputinik fez uma análise sobre os acontecimentos do último ano e ainda contou com as previsões de analistas para as eleições de 2018. O analista político da Contas Abertas, Leonardo Fernandes, falou com a publicação. Fernandes afirmou que acredita que a sociedade poderá "expressar seu descontentamento" com a atual situação do país nas próximas eleições presidenciais. "Existe mesmo uma chance de um desconhecido se candidatar e vencer", disse Fernandes, acrescentando que o país provavelmente já atingiu o ponto mais baixo da crise atual.

Transparência

A Associação Contas Abertas recebeu equipe técnica de Santa Catarina, que mostrou o novo Portal da Transparência do Governo do Estado. A reformulação da página foi desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. A ferramenta foi apresentada pela diretora de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Graziela Luíza Meincheim, e os contadores Maria Luíza Seemann e Gutemberg Sales. Na oportunidade estava presente o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco e o analista de sistemas Carlos Blener. Graziela destacou o objetivo de tornar ainda mais fácil o acesso às informações das diferentes áreas de atuação do Governo do Estado a todo o público interessado, principalmente aos cidadãos catarinenses.

A Contas Abertas, juntamente com outras entidades da sociedade civil, pediu, por meio de uma petição, maior transparência nas contas partidárias. As organizações entregaram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, uma proposta de divulgação das contas dos partidos políticos, de forma mais eficiente como a que é feita atualmente. A proposta]pede uma fiscalização mais ampla dessas contas em 2018, ano em que haverá uma quantidade "inédita em nossa história" de recursos públicos destinados aos partidos políticos.