As queimadas em 2016 estão atingindo níveis recordes. Apesar disso, levantamento do Contas Abertas, realizado com exclusividade para a rádio CBN, mostra que os recursos para minimizar o problema são os menores disponíveis nos últimos sete anos. Apenas R$ 88,9 milhões foram disponibilizados no orçamento de 2016 para iniciativas de fiscalização, monitoramento e prevenção à queimadas e incêndios florestais. Em valores correntes, em relação ao ano passado, por exemplo, o valor representa queda de quase 70% de um ano para o outro, já que R$ 290,7 milhões foram autorizados. Isto é, o valor disponibilizado em orçamento em 2016 equivale a um terço do que o previsto em 2015. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 40,4 mil focos de incêndio de janeiro até agora. O número é o segundo maior da série histórica montada pelo instituto desde 1998 para o período de janeiro a julho. Perde apenas para 2004, quando quase 49 mil focos foram registrados. Além do valor autorizado já estar bastante reduzido, a execução das iniciativas também não parece adequada à situação dramática que o país enfrenta no que diz respeito à deteriorização do meio ambiente. Até junho deste ano, apenas 54% dos recursos previstos foram empenhados (reservados em orçamento para serem desembolsados posteriormente). Já a verba efetivamente paga atingiu R$ 43,2 milhões, cerca de 49% do total autorizado. Para Gil Castelo Branco, secretário-geral do Contas Abertas, o governo erra ao contingenciar recursos para áreas essenciais. Segundo ele, o aumento no número de queimadas pode estar relacionado a essa falha. "Não se pode atribuir a elevação das queimadas unicamente ao corte de orçamento. Porém, devemos admitir que muitas vezes os cortes são pouco inteligentes. O governo reduz verbas em áreas importantes e vemos essa tragédia ambiental se multiplicando Brasil a fora", afirma. Cabe ressaltar que de 2015 para 2016 ocorreram mudanças no arranjo das ações e programas orçamentário do governo federal. Dessa forma, o levantamento contabiliza o programa “Florestas, prevenção e controle do desmatamento e dos incêndios”, que não tem dotação autorizada para 2016, mas ainda tem recursos de restos a pagar. Na próxima terça-feira será feito um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Outros ministros foram convidados a se emprenhar na campanha, entre eles o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Além dos restos a pagar, os dados incluem as rubricas que possuem dotação para este exercício, que são: “Fiscalização ambiental e prevenção de combate a incêndios florestais”, “Monitoramento ambiental, prevenção e controle de incêndios florestais”, “Monitoramento da cobertura da terra e do risco de queimadas e incêndios florestais (Inpe)” e “Construção da sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais”. Apesar da situação em 2016 estar crítica, ao se analisar o orçamento dos anos anteriores também é possível perceber que o orçamento não foi totalmente utilizado. Entre 2010 e 2015, cerca de R$ 1,3 bilhão foi autorizado para o orçamento de iniciativas relacionado ao problemas. No entanto, aproximadamente um terço dos recursos não foram utilizados no período Os registros sobre as queimadas neste ano também são significativos quando comparados com os do ano passado. Até julho de 2015, 28,7 mil focos de incêndio foram registrados. O valor é 29% menor do que os já apontados em 2016, mesmo com o mês ainda não finalizado. Percentualmente, o Distrito Federal foi a unidade da federação que mais apresentou crescimento de um ano para o outro, junto com Acre e Amazonas. No DF, os registros somaram 119 focos de incêndio neste ano, contra apenas 19 em 2015. No caso do Acre e Amazonas foram registrado aumentos de 246% e 212%, respectivamente. De acordo com informações da Agência Estado, há cerca de um mês, a Nasa já tinha divulgado uma previsão de que, por causa de condições climáticas adversas, a Amazônia poderá ter neste ano a pior temporada de queimadas do registro histórico. A análise é que se trata de um reflexo do intenso El Niño que atinge o planeta desde o ano passado, levando a um ressecamento do solo na região, que deve chegar ao auge agora com o início da temporada seca. Em números absolutos, o Mato Grosso é o maior responsável pelos focos de incêndios neste ano. O estado teve recorde de focos nos meses de fevereiro, março e abril, mas reduziu os número em maio, junho e julho em relação ao mesmos períodos de anos anteriores. O Tocantins bateu recordes em fevereiro, março e maio deste ano. O coordenador do monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Setzer, afirma que não há justificativa climática para esse aumento nas queimadas, já que a seca deste ano está dentro dos padrões para o período e ainda nem atingiu o seu auge. Segundo o pesquisador, se as autoridades não tomarem uma atitude imediata a catástrofe ambiental será irreversível. "Já está ruim numa situação (climática) digamos assim, normal, mas se realmente piorar muito, aí temos um potencial para uma situação extrema, pior do que já registramos. Agora, isso é como indiquei, vai depender da atuação das autoridades". Ações A ação com mais recursos para 2016 é a de “Monitoramento Ambiental, Prevenção e Controle de Incêndios Florestais”: R$ 54,3 milhões. Até junho, apenas 9,3% da verba foi destinada à iniciativa, que prevê, entre outras coisas, a estruturação do Ibama com equipamentos e insumos, bem como o apoio a montagem de salas para o controle de queimadas e incêndios florestais junto às demais esferas governamentais Em situação semelhante está a ação de “Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais”, que recebeu apenas R$ 484,8 mil, cerca de 9% do orçamento prometido para este exercício. A iniciativa visa monitorar a detecção de focos, avaliação e previsão de risco de fogo, estimativas regionais da área queimada e da severidade da queima, e disseminação efetiva das informações aos usuários. A construção da Sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) tem R$ 4,5 milhões autorizados para 2016, mas até o momento nenhum centavo foi aplicado. O prédio será construído em Brasília, com área de 1.400 metros quadrados (depósito, oficina e nova sede).
Publicada em : 29/07/2016