Relatório expõe supersalários “à margem do texto constitucional” Publicada em : 16/12/2016
A Comissão Especial do Extrateto do Senado Federal identificou situações em que a vinculação de rendimentos dos ocupantes de cargos distintos se d&aacut ...
Inconstitucionais, diz entidade sobre mordaça ao Judiciário e MP Publicada em : 15/12/2016
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) chamou a atenção para a inconstitucionalidade das iniciativas ...
“Multiplicidade de vícios", diz ministro sobre tramitação de 10 Medidas Publicada em : 15/12/2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para suspender os at ...
OAB defende debate amplo com a sociedade sobre reforma da Previdência Publicada em : 14/12/2016
A diretoria da OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (14) com membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário para debater a proposta de reforma da Previdên ...
Déficit primário pode chegar a R$ 184 bilhões em 2017 Publicada em : 14/12/2016
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que, mesmo com o orçamento do ano que vem ajustado com base nas regras do teto de gastos públicos, o g ...